O Presidente da Turquia está a preparar-se para declarar o estado de emergência no país. A informação é avançada pela AFP e vem na sequência de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional que aconteceu esta quarta-feira, em Ancara. O estado de emergência pode ser declarado sem a aprovação do Parlamento. Esperam-se declarações de Erdogan sobre este assunto, depois de uma reunião do Conselho de Ministros.

Segundo a Constituição turca, o estado de emergência pode ser declarado quando ocorre “um desastre natural”, “doenças epidémicas perigosas”, “uma crise económica grave”, “quando há fortes indícios de atos de violência muito difundidos que ponham em causa a democracia livre” ou perante “a ameaça da ordem pública por causa de atos de violência”. Será esta a razão invocada pelo presidente. O período do estado de emergência não pode exceder os seis meses.

A situação tem-se degradado desde a passada sexta-feira, quando uma tentativa de golpe de Estado falhou em poucas horas. Desde aí, o presidente tem levado a cabo várias purgas que atingiram militares, polícias, professores e magistrados. Erdogan insistiu até no regresso da pena de morte ao país.

(Créditos: Andreia Reisinho Costa)

Chegou a vez dos jornalistas

A Amnistia Internacional teme a seguir às purgas que estão a ser levadas a cabo pelo Presidente se chegue à censura na comunicação social, nomeadamente a órgãos e jornalistas mais críticos do Governo.

O aviso não chega em vão. Na terça-feira, o regulador da comunicação social revogou 25 licenças de rádio e de televisão de órgãos em que supostamente há suspeitas de ligações ao movimento de Fethullah Gülen — o opositor de Erdogan que o Governo turco acredita estar por trás do golpe militar, ainda que o próprio o negue. Foram também apreendidas carteiras profissionais a 34 jornalistas e pelo menos um foi alvo de mandado de detenção pela cobertura que fez dos acontecimentos de sexta-feira passada.

A informação sobre estas investidas contra os media turcos fez a Amnistia Internacional emitir um comunicado com um alerta às autoridades na Turquia:

Estamos a testemunhar uma repressão de proporções excecionais na Turquia. Ao mesmo tempo que é compreensível, e legítimo, que o Governo queira investigar e punir os responsáveis pela tentativa de golpe, deve respeitar o Estado de direito e a liberdade de expressão”

Andrew Gardner, da Amnistia Internacional, acrescenta ainda que “é vital que sejam protegidas a liberdade de imprensa e a livre circulação de material de informação”. O organismo sublinha ter conhecimento do bloqueio do acesso a “vinte sites de informação nos dias que se seguiram à tentativa de golpe”.

Até onde já foram as purgas na Turquia?

As purgas já levaram ao afastamento de mais de 48 mil pessoas, revela o jornal Hürriyet, e muitos militares e magistrados foram processados. Confira no gráfico em baixo os números de pessoas detidas ou afastadas dos cargos que ocupavam.