A justiça sul-africana rejeitou esta sexta-feira um recurso do Ministério Público que defendia um agravamento da pena aplicada ao antigo atleta sul-africano Oscar Pistorius, condenado a seis anos de prisão pelo homicídio da sua namorada Reeva Steenkamp.
“O pedido de recurso é rejeitado. Não estou convencida de que este recurso tenha uma hipótese razoável de sucesso e de que outro tribunal possa chegar a conclusões diferentes”, referiu a juíza Thokozile Masipa, a mesma juíza que no passado dia 6 de julho condenou Oscar Pistorius a seis anos de prisão efetiva.
Esta sentença foi considerada “surpreendentemente branda” e “perturbadoramente inapropriada” pelo Ministério Público, que decidiu pedir autorização para apresentar um recurso junto do Supremo Tribunal sul-africano a defender um agravamento da pena.
De acordo com a lei sul-africana, o recurso não é automático e é o juiz que deliberou a sentença que deve pronunciar-se sobre a sua admissibilidade.
Oscar Pistorius matou a namorada a 14 de fevereiro de 2013, com quatro tiros através da porta da casa de banho da sua casa de Pretoria.
O antigo atleta alegou ter confundido Reeva Steenkamp com um intruso e disparado em pânico, uma versão aceite pela juíza Thokozile Masipa, que o condenou, no final de 2014, a cinco anos de prisão efetiva por homicídio involuntário.
Pistorius cumpriu cerca de um ano na prisão, antes de ser colocado em regime de residência vigiada, previsto na lei sul-africana.
O Supremo anulou posteriormente a sentença da primeira instância ao considerar que houve intenção de matar, sabendo ou não quem estava do outro lado da porta da casa de banho, e declarou o antigo atleta paralímpico e olímpico culpado de homicídio voluntário.
A sentença de 6 de julho, da qual Pistorius podia ter recorrido, aumentou em um ano a condenação inicial, mas ficou longe da pena mínima de 15 anos de prisão que era pedida pelo Ministério Público.
Pistorius tornou-se, em 2012, no primeiro corredor com as duas pernas amputadas a disputar uns Jogos Olímpicos (em Londres), tendo conseguido chegar às meias-finais da prova de 400 metros.
