Lula da Silva é denunciado pela Operação Lava Jato

O ex-Presidente do Brasil é denunciado pela ocultação de posse de um apartamento triplex de uma empresa investigada pela Lava Jato, do qual seria beneficiário. Justiça decide se vai tornar-se réu.

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Getty Images

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Lula da Silva foi denunciado esta quarta-feira pela ocultação de posse de um apartamento triplex, na cidade de Guarujá, cuja posse terá sido ocultada pelo ex-Presidente do Brasil, segundo relata o jornal Estado de S. Paulo. O apartamento terá sido parte de um conjunto de “vantagens ilícitas” cedidas ao petista pela construtora OAS, empresa investigada pela Operação Lava Jato.

De acordo com a publicação, o Ministério Público Federal vai entregar a denúncia ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância. A partir desta denúncia, Moro vai decidir se Lula da Silva pode tornar-se réu pela primeira vez numa ação criminal da Lava Jato.

Também foram denunciados no mesmo processo Marisa Letícia, esposa de Lula da Silva, e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, Léo Pinheiro, empresário da OAS, e outras quatro pessoas relacionadas ao caso. Em agosto, Lula e os outros sete denunciados já haviam sido indiciados pelo Ministério Público, que é etapa da recolha de provas e depoimentos que possam materializar a denúncia.

Segundo o Ministério Público brasileiro, a empresa OAS terá pago a remodelação do apartamento no valor de 192 mil euros, realizada entre abril e setembro de 2014. A empresa terá recebido o empreendimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que teve como presidente João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso desde abril de 2015 pela Operação Lava Jato.

Ainda de acordo com a denúncia, a OAS também terá pago a mudança e o depósito do acervo de Lula da Silva em Brasília, após o término do seu mandato presidencial, em 2011, até 2016, num valor total de cerca de 346 mil euros.

No âmbito das investigações, Lula da Silva já foi levado pelas autoridades para depor, em março, ao abrigo de um mandado de “condução coercitiva” [que é emitido quando a pessoas que está ser investigada é obrigada a depor] assinado por Sérgio Moro. Lula foi ouvido pelas autoridades no aeroporto de Congonhas em São Paulo. Na altura, ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da propriedade, e se disse inocente da acusação.

Lula da Silva utilizou a sua conta pessoal no Facebook para negar que é proprietário do apartamento e afirmou que “sequer dormiu” na propriedade.

Já os advogados de Lula da Silva criticaram a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. “Crime de Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República, eleito democraticamente por duas vezes”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, numa nota de imprensa. “Para sustentar o impossível, a força tarefa valeu-se de ilusionismo, promovendo improvável espetáculo judicial e mediático”.

Desde que o seu nome aparece relacionado à Operação Lava Jato, o ex-Presidente do Brasil tem afirmado em entrevistas e eventos que as acusações são improcedentes e que é perseguido politicamente pelo juiz Sérgio Moro. Em julho, entregou ao Comité de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas um recurso para denunciar “abuso de poder” do juiz e dos procuradores da Operação Lava Jato por “clara falta de imparcialidade” nas investigações.

O “grande general” do esquema criminoso

O procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, disse que o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva era o “grande general” do esquema criminoso descoberto pelas autoridades.

Em conferência de imprensa em Curitiba, o procurador afirmou que o ex-chefe de Estado era o “comandante” que “determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes” num mega-esquema de corrupção, associado à petrolífera Petrobras.

O procurador referiu que o núcleo político está no topo da “pirâmide criminosa” do Petrolão e no centro do esquema aparece Lula da Silva.

Em causa estão crimes de corrupção activa e passiva e lavagem de dinheiro.

Atualização: texto atualiado a 15/09/2016, às 13h05, com as declarações de Lula da Silva e do seu advogado sobre a sua defesa.

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