O ministro da Justiça timorense mostrou-se otimista que um grupo de cinco magistrados portugueses que vão cumprir funções em Timor-Leste, como inspetores judiciais e no centro de formação jurídica, possam chegar ao país em breve.

“Ainda não temos a data certa, mas espero que cheguem em breve. O projeto está a andar”, frisou Ivo Valente, em declarações à Lusa.

Segundo explicou, as autoridades timorenses enviaram já para Portugal os nomes dos dois magistrados portugueses que foram escolhidos pelo Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste (de entre uma lista proposta por Lisboa) para exercerem funções de inspetores em Díli.

Essas funções são essenciais no momento atual para permitirem o início do processo de promoção de juízes da primeira instância para o Tribunal de Recurso, instituição que está parcialmente paralisada devido à falta de juízes.

Além destes dois magistrados irão ainda para Timor-Leste três outros portugueses que exercerão funções no Centro de Formação Jurídica em Díli no que representa o reatar da cooperação bilateral de Portugal no setor da justiça.

Essa cooperação foi seriamente afetada no final de 2014 com a ordem de expulsão dada aos magistrados maioritariamente portugueses que exerciam funções em Timor-Leste tendo desde aí sido revisto o quadro de cooperação para que os magistrados que irão agora para o país não exerçam funções judiciais executivas.

Vários fatores burocráticos, em Timor-Leste e Portugal, têm atrasado a chegada dos magistrados continuando, no entanto, a decorrer outros projetos do programa mais amplo de cooperação na área judicial.