O ministro dos Negócios Estrangeiros português afastou a possibilidade de um segundo resgate a Portugal, admitida pelo comissário europeu responsável pelo Orçamento, e recomendou “máximo cuidado e sentido de responsabilidade” aos responsáveis políticos, incluindo membros da Comissão Europeia.

“Portugal vive hoje uma situação orçamental absolutamente tranquila. A execução orçamental tem corrido bem, dentro das margens de segurança do Orçamento do Estado e permitindo reduzir consistentemente o défice. A economia portuguesa está a crescer, o desemprego está a baixar”, afirmou hoje à Lusa o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

Segundo o governante, “não há nenhum indicador que permita ter uma atitude pessimista face à evolução da economia portuguesa e das suas finanças públicas”.

Santos Silva comentava assim a posição hoje assumida pelo comissário europeu Günther Oeettinger numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

“A preocupação — agora vou dizer isto não publicamente — seria se Portugal precisasse de um segundo programa de ajuda. Não sei qual a probabilidade, mas é maior do que zero por cento. É maior do que zero por cento. Um segundo programa para financiar o vosso orçamento. Posso imaginar, porque se calhar ainda precisam de mais cinco anos”, disse o comissário alemão.

Oettinger, responsável pela Economia e Sociedades Digitais, herdou na semana passada a pasta do Orçamento e Recursos Humanos, antes sob a alçada da vice-presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva, que tirou um mês de licença para concorrer ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

O ministro português considerou que “é muito importante que os responsáveis políticos, neles incluídos os membros da Comissão Europeia, tenham o máximo cuidado e o máximo sentido de responsabilidade nas declarações públicas que fazem”.

“Nós todos, quando fazemos declarações públicas, enquanto agentes políticos, quando intervimos no debate político, devemos usar de sensatez e sentido de responsabilidade”, afirmou, acrescentando: “E, se não conhecemos bem a realidade que comentamos, não devemos comentá-la”.

Questionado sobre se considera estar em causa falta de conhecimento, quando o comissário detém a pasta do Orçamento, Santos Silva escusou-se a comentar, mas lembrou que “as palavras de um comissário europeu contam e contam muito”.

Na mesma audição, o comissário afirmara que, sem o programa de ajuda a que Portugal esteve sujeito, o país “seria insolvente” e “não seria capaz de pagar os salários dos funcionários, a manutenção das estradas, das escolas”.

Mais tarde, quando questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de um segundo resgate, Günther Oettinger disse estar “confiante e otimista” quanto ao Orçamento do Estado português para 2017 e afastou o cenário de novo resgate, mas avisou que os Estados-membros devem manter-se sob o “chapéu” das instituições europeias.

“Estou confiante que vamos chegar a uma posição comum e pragmática quanto ao Orçamento do Estado para 2017”, disse Günther Oettinger.

Questionado sobre um eventual segundo resgate financeiro a Portugal, Oettinger afirmou que “Portugal está a fazer muito” há anos e continua a fazer e afastou essa possibilidade: “Penso que não é necessário um segundo resgate, isso só [aconteceria] no pior cenário. Temos de fazer o que pudermos para evitar tal desenvolvimento”.

O comissário sublinhou o “desenvolvimento impressionante” dos resultados portugueses, mas sublinhou que estes “não são o fim da história”, “há que continuar”.