Luís Marques Mendes não tem dúvidas: “Este Orçamento é o milagre da conversão do PCP e do Bloco de Esquerda ao Tratado Orçamental”. Para o antigo social-democrata, que falava no seu habitual espaço de comentário na SIC, os dois partidos de esquerda preparam-se para votar um Orçamento, cujo premissa principal é garantir o cumprimento do défice e do Tratado Orçamental, um instrumento com o qual bloquistas e comunistas nunca concordaram. “Não sei como é que eles vão explicar esta cambalhota aos eleitores. Para a história fica que os défices mais baixos foram alcançados com os votos de Bloco e PCP”, notou o comentador.
E esta, de resto, não foi a única incongruência apontada pelo ex-líder do PSD aos parceiros parlamentares do PS. Segundo o comentador, o facto das pensões mínimas, sociais e rurais não receberem um aumento extraordinário até dez euros, ao mesmo tempo em que é eliminada a Contribuição Extraordinária de Solidariedade para as pensões mais altas e se mantém a redução do IVA para a restauração, é “uma brutal imoralidade“. “Como é que o Bloco e o PCP podem aceitar uma coisa destas? Se fosse o Governo de Pedro Passos Coelho caía o Carmo e a Trindade”, argumentou o social-democrata.
Como explicava aqui o Observador, as pensões até 275 euros vão ter direito à atualização prevista por lei, ao valor da inflação, mas não vão ser abrangidas pelo aumento extraordinário de 10 euros previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2017. Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento Mário Centeno explicou o motivo: estas pensões já tiveram aumentos no passado. Apesar das críticas, Luís Marques considera que a atualização das pensões é “positiva” e que o Orçamento do Estado é, de um modo geral, “mais credível e mais realista que o anterior”.
Ainda assim, o comentador deixou três notas: a primeira é que, com esta proposta, António Costa “não compra nunca uma guerra com Bruxelas“, o que poderia “comprometer o financiamento”. Costa, considera o comentador, foi “muito pragmático” e “submisso a Bruxelas”.
Depois, nota para a “total instabilidade fiscal” que representa este Orçamento. O social-democrata referia-se às alterações impostos nos códigos do IRS e IRC, às atualizações em nove impostos e à criação de outros dois. “Das 230 páginas do Orçamento, 107 são de alterações fiscais. Mário Centeno está cada vez mais parecido com Vítor Gaspar“, comentou.
A terceira nota do antigo líder do PSD são as revisões em baixa do crescimento económico — pelo menos quando comparadas às previsões inscritas no cenário macroeconómico traçado pelo PS. “É a grande falha do Orçamento. Este Orçamento do Estado devia ser o Orçamento da economia e não é. É o reconhecimento do falhanço“. De resto, “este Orçamento provou que António Costa é o senhor todo-poderoso no país” e que tem “o PCP e a CGTP domesticados, no bolso”.
E mesmo assim, continuou Marques Mendes, o PSD está “numa situação muito difícil”, porque perder a “grande causa”que tinha: “eram os campeões do défice”. “Se quiser ser inteligente tem de mudar. Tem de encontrar novas causas”.
Santa Casa da Misericórdia pode avançar para a compra de uma parte do Novo Banco
Foi uma novidade avançada por Luís Marques Mendes: de acordo com o ex-líder social-democrata, a Santa Casa da Misericórdia, liderada por Pedro Santana Lopes, pode estar a ponderar a hipótese de “concorrer à venda do Novo Branco“. O objetivo, avançou o comentador, seria garantir que “uma parte” do banco fica “em mãos nacionais”.
Outra informação avançada pelo social-democrata: o Governo socialista pode estar prestes a nomear António Sampaio da Nóvoa “para um importante cargo internacional”. Qual? Marques Mendes não especificou.
Recorde-se que o antigo reitor da Universidade de Lisboa participou nas eleições presidenciais de 2016, com o apoio de várias figuras de proa do aparelho socialista. De resto, com Maria de Belém também na corrida, o PS fragmentou-se e preferiu não dar o apoio formal a qualquer um dos candidatos. A linha dura de António Costa, desde logo com Carlos César e Ana Catarina Mendes, presidente e secretária-geral-adjunta do PS, participou na campanha de Nóvoa.