O primeiro-ministro não tem grande esperança quanto a eventuais propostas de alteração ao Orçamento do Estado que apareçam da bancada parlamentar do PSD. O chefe do Executivo falou no final do Conselho Europeu, em Bruxelas, mostrando-se confiante sobre a avaliação do Orçamento do Estado pela Comissão Europeia. E aqui falou no mesmo tom — e praticamente à mesma hora — que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

A partir de Bruxelas, e depois de confrontado com as críticas de Passos que acusou o socialista de não baixar impostos, Costa falou na “desatenção” de Passos “porque em 2016 baixámos os impostos”, referindo como exemplos a eliminação da sobretaxa de IRS, do IVA e do IMI. “Essa frase [a de Passos sobre impostos] ou foi mal transcrita ou resulta de uma enorme desatenção do Dr. Passos Coelho. O que consta no Orçamento é que “não só há uma redução global da carga fiscal em 2017, como a redução concreta de vários impostos importantes”.

E quando questionado sobre a possibilidade de existirem propostas de alteração ao Orçamento que venham da bancada do PSD, Costa disse que não tem “quaisquer expectativas positiva”. E diz mesmo só conhecer duas ideias do PSD, até agora: “repor cortes nos vencimentos ou fazer um corte de 600 milhões nas pensões”. Propostas como estas, se aparecerem “serão rejeitadas pela maioria na Assembleia da República”, garantiu.

Antes disso já tinha sido questionado sobre as expectativas relativas à avaliação, agendada para a tarde desta sexta-feira, da agência canadiana de notação financeira, DBRS, e atirou a Passos: “Só pode ficar surpreendido [com uma avaliação positiva] quem anda há vários meses à espera que o diabo chegue”.

Sintonia de otimismos entre São Bento e Belém

Quanto a expectativas com o que virá de fora, quase à mesma hora mas em sítios diferentes, o primeiro-ministro mostrou-se tão otimista como o Presidente da República. Questionado sobre o que espera da DBRS, Costa disse que não é um assunto que o “tenha apoquentado” nos últimos tempos, sublinhando que existe “toda uma evolução financeira em Portugal que só pode conduzir a que a comunicação de logo seja positiva“. À saída de um evento em Lisboa, Marcelo disse que esta tarde o país deverá “ter uma boa notícia que é a posição da agência canadiana”.

Aliás, Marcelo Rebelo de Sousa falou mesmo no “somatória de boas notícias”, juntando no mesmo cesto a da DBRS — quando ainda não chegou qualquer notícia — com as declarações do presidente do BCE, Mario Draghi, sobre a consolidação da banca portuguesa.

“O somatório de notícias boas agrada ao Presidente da República”, disse o PR.

Marcelo só não quis falar do Orçamento do Estado, repetindo apenas o que tem dito nos últimos dias, “que era essencial que houvesse um Orçamento de convergência entre a posição portuguesa e a Comissão Europeia” e que existem “todos os sinais no sentido da convergência”, apontando como exemplo o limite do défice estar “dentro do que a Comissão Europeia considera fundamental”. “Desde que isso ficou claro, nas linhas gerais, deixou de haver qualquer problema sobre o Orçamento de 2017”, acredita o chefe de Estado.

“As relações com a União Europeia estão bastante serenas e calma e descontraídas e, portanto, para qualquer questão que seja colocada encontraremos também uma resposta. Mas à partida não vejo que tipas de questões possam ser suscitadas” sobre o Orçamento, diz Costa.

E Costa alinhou pelo otimismo de Marcelo, quando faloi no que espera da Comissão Europeia sobre o plano orçamental português que foi enviado (por ser obrigatório) para Bruxelas na segunda-feira passada. Em janeiro a negociação do Orçamento para este ano com a Comissão foi intensa e obrigou a ajustes que Costa diz agora que não se devem repetir: “Todo o trabalho feito ao longo do ano de 2016 deixou que essa discussão não tenha nenhuma expectativa especial. Vamos ter défice abaixo do que a Comissão Europeia previa. Não antevejo nenhuma dificuldade especial da Comissão na nossa proposta de Orçamento do Estado”.