Depois de quase cinco meses de impasse, o tribunal decidiu quem fica com a guarda do “bebé-milagre”, nascido a 7 de junho, de uma mãe em morte cerebral há 15 semanas. Lourenço Salvador fica a viver com o pai, com quem já estava desde que teve alta hospitalar, e poderá ser visitado pela família materna. A notícia foi avançada, esta quinta-feira, pelo jornal O Mirante e confirmada, ao Observador, pelo advogado do pai.

“A criança já estava com o pai e assim vai continuar. Ficou acordado que os avós maternos poderão ir visitar a criança uma vez por semana, avisando com dois dias de antecedência, e, se houver disponibilidade por parte da família, até mais de uma vez. Aí não há condicionalismos. E uma vez por mês, a um domingo, o bebé poderá ficar na casa dos avós maternos, até um período máximo de quatro horas. Assim dá para avós e restante família materna estarem com a criança”, detalhou o advogado Paulo Venâncio, explicando que não houve uma sentença do tribunal porque não chegou a haver julgamento.

Tratou-se, sim, de um acordo, que foi homologado na passada segunda-feira pelo Tribunal de Menores de Vila Franca de Xira e que “tem o valor de uma sentença”, assegurou o advogado. Daí que o pai de Lourenço tenha, obrigatoriamente, de levar o filho a casa dos avós uma vez por mês.

O bem da criança é que está aqui em causa. Eu estou aqui pela criança”, afirmou Paulo Venâncio, rematando que, por isso mesmo, “com o tempo, e obviamente se houver sensatez de parte a parte, este acordo poderá ser alterado no sentido da família materna passar mais tempo com a criança”.

Lourenço Salvador — que ficou mais conhecido por “bebé-milagre” — protagonizou um feito inédito que comoveu e espantou Portugal e fez notícia em todo o mundo. Nascido às 32 semanas, por cesariana, 15 semanas depois de a mãe ter sido declarada morta, Lourenço Salvador ficou internado na Maternidade Alfredo da Costa, sob vigia atenta, durante cerca de um mês.

Depois disso foi para casa com o pai, que a lei privilegiou porque a criança já não tinha mãe, mas os avós maternos não se conformaram e decidiram discutir a guarda da criança em tribunal. Uma decisão agora confirmada pelo tribunal.

O bebé tem estado sujeito a exames regulares para perceber se as 15 semanas que esteve no útero da mãe, já morta, lhe provocaram algum problema de saúde.

Ao Observador, o pai de Lourenço afirmou que o bebé se encontra bem. “É muito sorridente e palra muito. É um bebé normal! Os exames médicos têm estado todos bem”, garantiu, feliz.