O Presidente português assinalou que atualmente a pena de morte não é aplicada na Guiné Equatorial, mas garantiu que Portugal estará “atento aos passos” dados por este país para alterar o panorama dos direitos humanos antes da próxima cimeira lusófona.

“Ao contrário do que muitos temiam, que era que se chegasse a esta cimeira com esse Estado-membro sem ter condições de poder vir a continuar ser membro de pleno direito, foram dados passos para que isso fosse possível”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no final da XI conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu, na segunda e terça-feira, em Brasília.

O chefe de Estado português recordou que a Guiné Equatorial, que aderiu à CPLP em 2014, impôs uma moratória sobre a pena de morte e agora houve “um conjunto de diligências que têm um objetivo muito preciso num domínio específico dos direitos humanos, que decorre da ratificação dos estatutos” da organização.

“Esses passos foram dados e Portugal esteve muito atento a que fossem dados e estará atento a que sejam dados os passos seguintes para que muito antes da cimeira da Cidade da Praia [em 2018], nós possamos dizer que o panorama em matéria de direitos humanos é diferente daquele que existia há dois anos e mesmo daquele que existe hoje”, declarou.