O CDS não quer deixar cair o tema e voltou a questionar esta segunda-feira o Ministério da Segurança Social sobre os atrasos no pagamento de subsídios parentais, depois de já ter feito a mesma pergunta há dois meses, e não ter obtido resposta. O prazo regimental para o Governo responder às perguntas que os partidos dirigem, via Assembleia da República, é de 30 dias, mas não foi cumprido. Os centristas questionaram o executivo no passado dia 11 de outubro, e até hoje não obtiveram resposta.
Por isso, e na sequência da notícia hoje veiculada pelo Diário de Notícias a dar conta dos atrasos de dois meses nos subsídios de parentalidade, os centristas voltam à carga. “Qual o prazo médio decorrente entre o pedido de acesso a um subsídio ou a uma prestação e o pagamento da mesma, discriminado por distrito?”; “Quais são os subsídios ou prestações sociais cujo pagamento está mais atrasado e porque ocorre tal atraso?”; “Quando pensa o Governo conseguir ter ultrapassado estes atrasos?”, questiona o CDS nas perguntas formais enviadas ao ministério de Vieira da Silva.
Em causa estão os atrasos de cerca de dois meses no pagamento do subsídio parental às famílias que têm filhos recém-nascidos. Ao Diário de Notícias o Ministério da Segurança Social respondeu que as prestações sociais têm um tempo médio de atraso de 20 dias, sendo que passa para 45 dias no caos dos subsídios parentais alargados.
“Parece que há aqui claramente um problema que tem a ver com as cativações, de atrasar o mais possível pagamentos, até de prestações sociais. Há uma grande indignação. Temos recebido queixas de muitas pessoas que precisam mesmo desta prestação porque ficam sem rendimentos”, disse o deputado Filipe Anacoreta em declarações à agência Lusa.
O CDS enviou há cerca de dois meses uma pergunta ao Ministério de Vieira da Silva que não obteve resposta, nos mesmos moldes, tendo voltado a enviar a mesma questão esta segunda-feira. “Apenas a título de exemplo, em julho eram mais de 20 mil contribuintes à espera de receber as prestações compensatórias, que são pagas pelo Estado para compensar os subsídios de Natal e de férias que os trabalhadores não receberam por terem estado de baixa por mais de 30 dias devido a baixa prolongada por doença, parentalidade ou gravidez de risco”, lê-se na pergunta.
No documento dirigido ao Ministério da Segurança Social, o CDS refere ainda relatos de cidadãos que dão conta de atrasos de mais dois meses no pagamento do subsídio de parentalidade. “Estes atrasos mereceram, inclusive, um comunicado do Provedor de Justiça, que não se mostrou indiferente a estes atrasos”, sublinharam.
