A agência de notação de risco de crédito Fitch Ratings, a mais pequena das “três grandes” (S&P, Moody’s e Fitch), deve manter nesta sexta-feira o rating da dívida pública portuguesa num nível de alto risco (lixo), inviabilizando que o Tesouro português se liberte do sufoco constante de ter poucos compradores para a sua dívida além de Mario Draghi e do Banco Central Europeu (BCE). A Fitch esteve em Lisboa na semana passada e indicou que só quando houver “mudanças estruturais” na economia nacional é que o rating poderá subir — e avisou que quer ver “progressos” antes de tomar essa decisão, e nacionalizar o Novo Banco, por exemplo, não corresponde àquilo que a agência consideraria um “progresso”.

Uma banca com problemas que se arrastam, crescimento económico fraco e abaixo do previsto pelo governo, uma montanha de dívida acumulada e um défice que, apesar de ter ficado abaixo de 2,5%, não chega para impressionar a agência de rating, porque é sabido que efeitos extraordinários e uma quebra histórica no investimento público foram decisivos.

“Nós importamos-nos com o crescimento potencial a longo prazo e com a sustentabilidade da dívida. Ou seja, se as políticas que estão a ser aplicadas são apenas one offs (efeitos extraordinários) ou se são sustentáveis. É muito fácil cortar o défice de forma expressiva num ano, cortando no investimento, mas estando a criar-se problemas para o futuro. Vemos isso muito em algumas economias emergentes, por vezes”, ouviu o Observador da boca de Federico Barriga Salazar, o diretor da área de soberanos europeus da Fitch.

"Rating" esteve prestes a subir, mas deixou de estar com a mudança de governo

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Muitas vezes, colocar um rating sob perspetiva “positiva” é uma ante-câmara de uma subida do rating, propriamente dito. Como a notação da Fitch está no nível mais elevado de lixo, a um pequeno (grande) passo de subir para território de qualidade, se essa subida se tivesse concretizado, isso seria algo muito positivo para o mercado de dívida português já que abriria a porta a vários investidores mais conservadores. Investidores que, porque Portugal só tem rating positivo na pequena DBRS (que, a bem dizer, apenas o BCE valida), não podem investir somas elevadas nas obrigações do Tesouro. Mas não foi assim, poucos meses depois da mudança de governo. Portugal continuou com o rating em lixo na Fitch, Moody’s e S&P e, por isso, continua a ser marginalizado pelos principais índices de obrigações, o que contribui para juros mais elevados e menos procura pela dívida nacional.

Atualmente, a Fitch tem um rating de alto risco para Portugal e uma perspetiva “estável”, uma perspetiva que em março foi despromovida – uma decisão que foi vista, na altura, com deceção por alguns analistas. Em março, a Fitch criticava as previsões demasiado otimistas que estavam inscritas no primeiro Orçamento do Estado de Mário Centeno (era 1,8% e, como se comprovou, o crescimento foi mais baixo e rondará os 1,2%) e temia pela solidez da solução governativa que levou António Costa à cadeira de primeiro-ministro. No segundo ponto, a Fitch reconhece, agora, que terá subestimado a resiliência da maioria parlamentar.

Mas isso não ajuda muito a que Portugal seja mais bem visto pela agência de rating, ao ponto de se acreditar que a notação de risco possa subir nos próximos tempos — nem mesmo na Fitch, que excetuando a DBRS foi historicamente a agência mais otimista em relação a Portugal ao longo dos anos da crise. Os analistas do mercado de dívida acreditam que nada vai mudar no rating nem na perspetiva (outlook), mas não irão deixar de estar atentos ao tom do relatório da Fitch, que pode ser mais ou menos animador.

A Fitch não ficou muito impressionada com a redução do défice, apesar de ser um fator importante. Mas está surpreendida com a durabilidade da solução governativa.

Um especialista que há vários anos acompanha a dívida portuguesa, para o alemão Commerzbank, David Schnautz, diz que o mais provável é que a Fitch adote um tom mais cauteloso em relação a Portugal, dando a entender que o rating não só está longe de subir como pode, até, vir a descer mais alguns degraus. É certo que os impactos positivos de uma eventual subida de rating não são simétricos com os impactos negativos de uma eventual descida — afinal de contas, o rating já está em lixo e uma despromoção não alteraria muita coisa, ao passo que uma subida poderia ter grande importância.

Contudo, David Schnautz considera que, mesmo neste contexto em que o rating já está em lixo, os juros podem mesmo agravar-se ainda mais caso a Fitch dê maior ênfase aos riscos negativos do que aos aspetos positivos. Portugal já está a sentir no mercado a pressão de estar dependente da agência DBRS e do BCE para escoar a dívida que é necessário emitir, mas o analista do Commerzbank não exclui que os juros continuem a subir nas próximas semanas e meses.

Se o outlook for colocado em negativo, é muito provável que isso origine ainda mais nervosismo e juros mais elevados no mercado. Contudo, a previsão mais consensual é que fique em estável, portanto tudo vai depender do palavreado usado pela Fitch. No global, continuo a acreditar que a trajetória mais provável é que os juros continuem a subir, gradualmente.”

Existe um contexto externo desfavorável, como já tem sido escrito, mas o analista do Commerzbank diz que, quando se fala de Portugal, “não é tudo um pesadelo mas as coisas estão piores do que parecem”. “Manter o ritmo de redução do défice este ano e em 2018 vai ser muito mais difícil”, acrescenta David Schnautz, notando que “subidas de rating podem não estar em cima da mesa este ano e também não é provável que ocorram no próximo ano“.

Portugal está a sentir a pressão, nos mercados, de não ter “ratings” acima de “lixo” nas principais agências e de ter apenas o BCE e alguns investidores mais especulativos a comprar a dívida.