António Costa também levou um murro no estômago, semelhante àquele de que Pedro Passos Coelho se queixou, nas palavras do próprio, poucas semanas após tomar posse. Na altura, em 2011, foi a Moody’s que cortou o rating de Portugal para lixo – a tinta ainda estava fresca no memorando com a troika. Em março de 2016, há quase um ano, foi a Fitch Ratings que deu um murro no estômago a António Costa, ainda que o primeiro-ministro tenha reagido à sua maneira: a Fitch deixou de ter Portugal à beirinha de sair de lixo (cortando a perspetiva de positiva para estável) mas o Governo estava confiante de que o rating subiria em breve. Mas tal não parece provável, no horizonte próximo, porque, apesar de o Governo estar a surpreender pela positiva em alguns aspetos, aos olhos da Fitch, tardam em chegar as boas notícias. A Fitch quer ver “progressos” em Portugal, para subir o rating, e nacionalizar bancos não é um progresso, diz a Fitch.

O Observador entrevistou, esta quinta-feira, o diretor de análise da Fitch que é o principal responsável pelo rating de Portugal. Chama-se Federico Barriga Salazar e é o homem que lidera a equipa que está, neste momento, a preparar o relatório que irá sair na próxima sexta-feira, 3 de fevereiro, sobre a notação de risco de Portugal. Atualmente, a Fitch tem um rating de alto risco para Portugal e uma perspetiva “estável”, a tal perspetiva que em março foi despromovida – uma decisão que foi vista, na altura, com deceção por alguns analistas.

Muitas vezes, colocar um rating sob perspetiva “positiva” é uma ante-câmara de uma subida do rating, propriamente dito. Como a notação da Fitch está no nível mais elevado de lixo, a um pequeno (grande) passo de subir para território de qualidade, se essa subida se tivesse concretizado, isso seria algo muito positivo para o mercado de dívida português já que abriria a porta a vários investidores mais conservadores. Investidores que, porque Portugal só tem rating positivo na pequena DBRS (que, a bem dizer, apenas o BCE valida), não podem investir somas elevadas nas obrigações do Tesouro. Mas não foi assim. Portugal continuou com o rating em lixo na Fitch, Moody’s e S&P e, por isso, continua a ser marginalizado pelos principais índices de obrigações, o que contribui para juros mais elevados e menos procura pela dívida nacional.

Frederico Barriga Salazar é o diretor da Fitch com responsabilidade direta pelo rating atribuído à dívida soberana de Portugal.

“Quando retirámos o outlook positivo, para estável, uma das razões que invocámos foi o desempenho pouco robusto no controlo do défice”, recorda Federico Barriga Salazar. O Governo de António Costa tinha tomado posse havia pouco mais de três meses e a Fitch criticava os planos orçamentais de António Costa — considerava-os (como se comprovou) baseados em “pressupostos macroeconómicos muito otimistas”, como um crescimento de 1,8% em 2016. Na altura, a Fitch criticava, também, que o que existiu de equilíbrio das contas públicas nos últimos meses da governação de Passos Coelho teve pouco de “estrutural” e muito de conjuntural, ou circunstancial.

Outro fator de preocupação da Fitch, em março de 2016, era a probabilidade de a maioria parlamentar se aguentar. “Na altura, achámos que não era muita a solidez do governo, mas a realidade é que [António Costa] já conseguiu aprovar dois Orçamentos do Estado“, reconhece o analista da Fitch. Essa é uma das boas notícias, outra é que o crescimento acabou por ser ligeiramente melhor do que a Fitch previa, ainda que bem abaixo do que o Governo previu inicialmente — a expansão do PIB deverá ter ficado em 1,2% ou um pouco mais.

E mais duas boas notícias, o défice ficou dentro das metas e, para 2017, o Governo passou a ter “pressupostos mais realistas“, inscritos no Orçamento para 2017. E porque terá o Governo passado a ser mais “realista” neste Orçamento, em comparação com o de 2016? “Talvez por pressão externa, provavelmente“, diz Federico Barriga Salazar.

Défice reduzido à custa de fatores extraordinários. Cuidado, diz a Fitch

Contudo, estas boas notícias não são suficientes para que a Fitch se mostre muito mais otimista de que as coisas vão melhorar. Apenas dão algum conforto de que não irão piorar mais — daí o rating lixo, estável. Apesar do cumprimento do défice, a Fitch afirmou na quinta-feira que “o rating só irá subir quando houver mudanças estruturais” na economia portuguesa. A meta do défice foi cumprida, mas à custa de fatores extraordinários e um grande corte no investimento público.

Nós importamo-nos com o crescimento potencial a longo prazo e com a sustentabilidade da dívida. Ou seja, se as políticas que estão a ser aplicadas são apenas one offs (efeitos extraordinários) ou se são sustentáveis. É muito fácil cortar o défice de forma expressiva num ano, cortando no investimento, mas está-se a criar problemas para o futuro. Vemos isso muito em algumas economias emergentes, por vezes”

É certo que, diz Federico Barriga Salazar, para os modelos [isto é, os Excel] da Fitch o número simples do défice — que deverá ser de 2,3% do PIB — é importante. E, além disso, “é difícil analisar ao detalhe cada medida política e antecipar se será boa ou má para a sustentabilidade da dívida a prazo, isso é competência do Governo“, mas a Fitch avisa que Portugal só sairá da crise com “melhorias claras e sustentáveis na despesa pública e com medidas que suportem o crescimento potencial”.

Para a Comissão Europeia, certa dívida pode ser classificada como extraordinária, contando ou não para o défice. Para nós, porém, toda a dívida conta porque se paga juros sobre toda a dívida e isso é importante para a sustentabilidade da dívida”.

O que leva a algum desespero por parte da Fitch é que, ao longo dos anos, tenham surgido imprevistos, sobretudo no setor bancário, que obrigaram o Estado a endividar-se. “Em 2014 foi o Banco Espírito Santo, em 2015 o Banif, em 2016 a Caixa [cuja recapitalização derrapou, recorde-se para 2017]“, lembra Federico Barriga, salientando que de umas formas ou de outras, todos estes casos levaram a que aumentassem as responsabilidades do Estado, isto é, a dívida.

É por isso que, sem poder ser demasiado concreto porque poderia arriscar uma multa da Comissão Europeia, o analista da Fitch alerta contra qualquer sugestão de que o Novo Banco possa ser nacionalizado. “Do ponto de vista da análise do risco soberano, o que nos importa principalmente é o balanço do Estado [o deve e o haver]. Se houver uma venda, o montante irá ajudar a abater no passivo e deixaria de potencialmente ser uma fonte de mais responsabilidades no futuro. Mesmo que seja vendido a zero, pelo menos poderá garantir que não há mais custos no futuro”, afirma o analista, acrescentando, depois:

Para a análise do risco da dívida soberana, olhamos para as responsabilidades contingentes. E, por razões óbvias, um banco público representa sempre uma responsabilidade contingente. Um país tão endividado quanto Portugal, a ter dois bancos públicos… isso significaria mais responsabilidades contingentes. Mas o processo está em curso e não quero fazer muitos mais comentários”.

E se o banco for vendido mas forem prestadas garantias públicas? “Em circunstâncias normais, isso irá representar um aumento das responsabilidades contingentes, portanto iria agravar o perfil de risco da dívida. Seria algo tido em conta para o rating mas dependeria do montante, não posso dizer que fosse influenciar o rating“. Vamos pensar assim, diz Federico Barriga Salazar:

Não é líquido que prestar garantias públicas no Novo Banco ou nacionalizar seria negativo para o rating, mas para que Portugal melhore o rating precisamos de ver melhorias. Ano após ano, temos dito que precisamos de ver progressos. E agravar a dívida e as responsabilidades contingentes não é um progresso”.