As transferências polémicas para paraísos fiscais não terão partido de um “erro informático” mas, sim, para um “erro humano, doloso ou não”. Esta é a análise de Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), sobre os 10 mil milhões de euros que não foram controlados pelo fisco — “o programa informático não trabalha sozinho”. Uma coisa é certa, acredita Paulo Ralha, “nas transferências para offshores, os impostos já foram pagos, o problema é a origem do dinheiro”.
“O que parece é que há um erro grosseiro, e esse erro grosseiro, pelas experiências existentes, não me parece que se deva apenas a um programa informático”, afirma Paulo Ralha, que diz que “a omissão destes dados começa a ser grave depois da tomada de posse de Brigas Afonso”, que esteve na direção da Autoridade Tributária entre 1 de julho de 2014 e 23 de março de 2015.
O presidente do STI sublinha que “neste tipo de transferências, os impostos são pagos. A questão é saber como é que foi adquirido o dinheiro e é isso que carece de investigação”.
O problema não é o imposto em falta, porque não há. É a questão do crime”, diz Paulo Ralha.
Paulo Ralha critica que ninguém esteja a assumir a responsabilidade, ao nível dos diretores-gerais — nomeadamente o diretor-geral, “que deve ser uma das pessoas mais bem pagas da administração pública”. “Um trabalhador, por muito menos, é alvo de um processo disciplinar porque tem de saber. E um alto cargo ocupado por uma pessoa destas diz que não sabe de nada? Isto é absolutamente inadmissível e incompreensível”.
Na entrevista ao jornal “i”, Paulo Ralha revela, também, que “um inspetor teve um processo disciplinar por investigar o universo BES”. Tem sido noticiado que boa parte das transferências em causa estão ligadas ao universo BES e Paulo Ralha recorda que um colega viu-lhe ser instaurado um processo disciplinar “por estar com ordem de serviço a investigar o universo BES”.
“As ordens de serviço incidem sempre sobre quem está no sistema, porque todas as pessoas que estão fora do sistema vivem alegremente, porque não há voluntarismo nem há forma de os trabalhadores, de modo voluntário e eficaz, verificarem essas outras situações”, lamenta Paulo Ralha, que ficou conhecido por ter denunciado a polémica Lista VIP de contribuintes, em 2015, um caso agora arquivado.
