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Governo pode adiar relatório sobre dívida até sair “a” nota da agência de rating

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O Governo pode estar tentado em adiar para fim de abril o relatório sobre a dívida trabalhado com o Bloco. Trata-se de um mês decisivo: a agência de notação da DBRS decide sobre o rating do país.

Já há quem se questione: entre tantas hesitações, o Governo alguma vez encontrará um bom momento para apresentar o relatório?

Orlando Almeida / Global Imagens

O Bloco pressiona, o PS enrola e o Governo adia. O relatório final do grupo de trabalho formado entre Governo, socialistas e bloquistas para estudar a sustentabilidade da dívida pública teima em não conhecer a luz do dia. O documento fica praticamente fechado ainda esta semana, mas o Governo só o deverá publicar no final de abril.

Segundo apurou o Observador, o Executivo socialista está tentado em divulgar o relatório sobre a sustentabilidade da dívida só depois da avaliação da agência de rating DBRS, a 21 de abril. Recorde-se que a DBRS é a única agência que dá notação acima de “lixo” a Portugal e que mantém as obrigações portuguesas qualificadas para o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu. No fundo, esta agência tem a chave para evitar um novo resgate financeiro ao país, como explicava aqui o Observador.

Consciente do impacto que uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida pública portuguesa pode ter nos mercados, o Governo pode estar a evitar agitar as águas europeias antes de um teste decisivo para o futuro do país. Além disso, há outro alerta no calendário socialista: chama-se o Programa de Estabilidade, dossier sensível a ser tratado com Bruxelas, que deve começar a ser discutido em breve e vai ser apresentado no Parlamento a 19 de abril.

O grupo de trabalho formado por Governo, PS e Bloco, vai reunir esta terça-feira. O objetivo é tentar de fechar o conteúdo mais relevante do texto, sendo que grande parte do relatório já está concluído. Neste momento, os problemas são mais de forma, semântica e método do que exatamente de conteúdo. Ainda não está acertado, por exemplo, de que forma é que vai ser apresentado o relatório — se através de uma conferência de imprensa, uma apresentação formal, ou se o documento vai ser simplesmente disponibilizado.

Outro detalhe que permanece por ultimar é de que forma o Governo se vai associar ao documento — ou sequer se o vai fazer. A 21 de fevereiro, o jornal i já escrevia que João Leão, secretário de Estado do Orçamento e representante do Governo no grupo criado para discutir a sustentabilidade da dívida, podia vir a não assinar o relatório final, mesmo depois de ter feito parte das reuniões de trabalho. Mais de um mês depois, essa questão ainda não está fechada.

O Governo teme que o relatório final do grupo de trabalho seja entendido como uma espécie de acordo público para avançar unilateralmente com a reestruturação da dívida pública — algo que faria soar todos os alertas em Bruxelas. No entanto, já há quem se questione: entre tantas hesitações, o Governo socialista alguma vez encontrará um bom momento para apresentar o relatório? O certo é que depois da reunião desta terça-feira, que se espera produtiva, a responsabilidade de agendar a divulgação do relatório é do Governo.

Além de João Leão, fazem parte do grupo de trabalho João Galamba e Paulo Trigo Pereira, do PS; Pedro Filipe Soares e Francisco Louçã, do Bloco; e Ricardo Paes Mamede e Ricardo Cabral, economistas convidados. Mais de que uma solução fechada para resolver a questão, até porque ninguém se quer comprometer com um remédio comum, o relatório deverá incluir uma análise detalhada à sustentabilidade da dívida, para depois sugerir vários cenários de redução.

Espera-se um documento com maior latitude, que permitirá às diferentes sensibilidades políticas representadas no grupo de trabalho fazerem as respetivas leituras. Mas as posições de princípio dos dois partidos não se vão alterar: o PS não quer levar a discussão da dívida de forma unilateral para o palco europeu; e o Bloco de Esquerda não desiste de uma reestruturação da dívida nos seus prazos, juros e montantes — uma posição defendida igualmente pelo PCP.

No Parlamento não tem havido praticamente um debate quinzenal em que a esquerda, pelo PCP ou pelo Bloco, não coloque a reestruturação da dívida como um problema urgente a considerar, como explicava aqui o Observador. Tanto assim é que, no debate do Orçamento do Estado para este ano, o tema lá esteve e o ministro das Finanças até acabou por abrir uma porta à discussão sobre a dívida ao admitir como “essencial” que o país tenha “uma redução da taxa de juro paga pelo seu endividamento” e que o debate sobre a dívida “apenas pode ser tido num contexto europeu” mas que “o Governo está disposto a fazê-lo no plano europeu e tem feito por isso”.

Só que as declarações tiveram o seu impacto e provocaram burburinho nacional. Antes que se estendesse para lá das fronteiras, o mesmo ministro, depois de uma reunião em Bruxelas dias depois, teve de vir pôr freio ao que ele mesmo tinha dito: “A reestruturação da dívida não está e não vai estar em cima da mesa”. Para os parceiros parlamentares, ainda assim, o elefante continua no meio da sala.

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