Eurodeputados discutiram audição a Sócrates, Portas, Carlos Alexandre… e a muitos outros

A Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu aos Panama Papers já tem uma lista de nomes a ouvir na “fact finding mission” (missão de recolha de factos) que irá fazer a Portugal a 22 e 23 de junho. José Sócrates, Paulo Portas e até o juiz Carlos Alexandre fazem parte da extensa lista que os coordenadores da comissão discutiram esta tarde em Estrasburgo, mas cuja decisão final decidiram adiar para a próxima reunião da comissão. O coordenador do Partido Popular Europeu, ao qual pertencem PSD e CDS, pediu uma semana para se informar sobre os nomes.

Caso seja aprovada a proposta — à qual o Observador teve acesso — as autoridades europeias podem ouvir atuais governantes, como Mário Centeno e Rocha Andrade; ex-governantes, como Maria Luís Albuquerque ou Armando Vara; e ainda altas figuras do Estado como a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, ou o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Os antigos gestores Zeinal Bava e Henrique Granadeiro também estão na lista.

Há uma diferença importante face às comissões de inquérito nacionais: tratam-se apenas de convites, já que o Parlamento Europeu não tem força legal para obrigar estas figuras a deporem nas diligências que vão ocorrer em Portugal. O documento do “Pana Committee” que está a ser discutido, está tão detalhado que até já inclui datas.

Não há nenhum português entre os coordenadores da comissão de inquérito dos Panama Papers, mas, como vice-presidente da comissão, Ana Gomes tem assento na reunião de coordenadores. E a perspetiva que tem é que os nomes sejam mesmo aprovados. À saída da reunião, Ana Gomes explicava que “foi discutido e todos os grupos concordaram com aquela lista. Houve apenas um grupo, o PPE, que pediu uma semana para verificar com os partidos portugueses do PPE, o PSD e o CDS, se a lista é boa para o PPE.” Ana Gomes diz que “a decisão é por consenso e é bom que o PPE aprove os nomes que também propôs.” E acrescenta: “Como deve imaginar não fui eu que chamei Sócrates e Vara, deve ter sido o deputado Nuno Melo.”

A eurodeputada Ana Gomes, admitiu ao Observador que fez “algumas das propostas”, mas não foi a única. “Acredito que o deputado Nuno Melo também fez algumas propostas”, afirma. Ana Gomes explica ter proposto que “os dois últimos ministros das Finanças fossem ouvidos” e sugeriu igualmente ouvir a Autoridade Tributária e presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha. Olhando para a lista final, Ana Gomes não se opõe a nenhum nome que consta do draft: “Parecem-me todos relevantes e plausíveis.”

A proposta é que, no próximo dia 22 de junho, sejam ouvidos o ministro das Finanças Mário Centeno e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade. Pela tarde, num programa ambicioso, a proposta é que sejam ouvidos os antigo secretários de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio e Sérgio Vasques, a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, e o ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas. No mesmo dia, os eurodeputados ainda poderiam falar com o ex-ministro Armado Vara.

No dia 23 de junho de manhã, a proposta é que sejam ouvidos os jornalistas Pedro Crisóstomo (PÚBLICO) e Micael Pereira (Expresso) — que escreveram sobre offshores e sobre os Panama Papers — e, logo depois o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Ainda antes do final da manhã (entre as 11h30 e as 12h30, embora as horas sejam indicativas) a ideia seria ouvir a Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal e o juiz Carlos Alexandre.

No mesmo dia, de acordo com a proposta que está em cima da mesa poderão ser ouvidos a diretora-geral de Impostos, Helena Borges, a diretora da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, Mariana Raimundo, bem como dois membros da Transparência e Integridade — Associação Cívica, João Paulo Batalha e Luís de Sousa, Paulo Ralha e ainda o antigo CEO da Portugal Telecom, Zeinal Bava, e o antigo chairman da PT, Henrique Granadeiro.

O programa é muito extenso, pelo que é natural que os eurodeputados reduzam o número de audições. Mesmo que todas sejam aprovadas na próxima reunião (o que é expectável), é preciso depois que todos os “convidados” se disponibilizem a depor. Não há qualquer obrigação legal de o fazerem.