As negociações do Orçamento do Estado para 2018 começam a aquecer e a revisão dos escalões do IRS promete ser um dossier sensível para António Costa. Depois de Catarina Martins ter exigido um alívio fiscal de 600 milhões de euros, desta vez foram os comunistas a subir a parada: vão levar para a mesa de negociações uma proposta que prevê a criação de dez escalões de IRS.

No programa “10 Minutos”, da SIC Notícias, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, explicou o objetivo dos comunistas: dez escalões de IRS, o dobro dos atuais e mais dois dos que existiam antes de 2012, na era pré-Vítor Gaspar. Mais: o partido liderado por Jerónimo de Sousa defende ainda o englobamento obrigatório de todas as categorias de rendimento — como dividendos, mais-valias ou as rendas — neste imposto, uma forma, defendem, de tornar mais justa a tributação.

Confrontado com a proposta do Bloco de Esquerda, João Oliveira foi perentório: “Não me parece vantajoso discutir a questão nesses termos. Não faz sentido fazer a discussão do IRS dizendo que há 200 ou 600 milhões para gastar em escalões, porque as questões do IRS não se resumem a isso. A questão é mais global”, defendeu o líder parlamentar comunista.

Já depois de Catarina Martins ter afirmado que o Bloco estava disposto a fechar as grandes linhas orientadoras do Orçamento do Estado para 2018 ainda antes do verão, João Oliveira reiterou a posição de princípio do PCP: o Orçamento tem o seu calendário próprio, haja ou não eleições autárquicas.

“É uma impossibilidade prática, não sabemos como está a execução orçamental, a arrecadação de receita. E temos que ter segurança na discussão e nas soluções. O Orçamento tem prazos próprios e as eleições autárquicas não têm que condicionar o Orçamento”, rematou o líder parlamentar comunista.

Catarina Martins quer um alívio fiscal de 600 milhões para o IRS