Pateadas, queixas e críticas duras. No hemiciclo ou fora dele, as bancadas de PSD e CDS não poupam o presidente da Assembleia da República. Agora, acusam-no de violar o princípio da separação de poderes, por ter considerado “totalmente absurdo” que a ida de governantes pela Galp seja considerado “crime”. O vice-presidente da bancada do PSD, Carlos Abreu Amorim, em declarações ao Observador, aconselha Ferro Rodrigues a “descansar” nas férias e “inspirar-se” em antecessores de grande “respeitabilidade como Almeida Santos, Mota Amaral ou Jaime Gama”, pois em relação a estes tem sido “incomparavelmente pior“.
Além de Carlos Abreu Amorim, também o vice-presidente do CDS, Adolfo Mesquita Nunes, acusou no sábado o presidente da Assembleia da República de ignorar o “princípio da separação de poderes”.
O princípio da separação de poderes é estruturante mas o Presidente da AR prefere ignora-lo a pretexto de emitir opiniões pessoais.
— Adolfo M N (@Adolfo_MN) July 15, 2017
O que Ferro Rodrigues disse em entrevista à TSF:
Para mim há um mistério nisto que é o fato de haver um empresa que patrocinava a seleção nacional de futebol, a GALP, ter feito uns convites a umas pessoas e elas terem aceite. Onde é que isto configura um crime parece-me totalmente absurdo. É a minha posição pessoal“
Ferro faz questão de dizer que é a sua “posição pessoal”, mas PSD e CDS consideram que enquanto segunda figura da Nação, o socialista não pode emitir opiniões a nível pessoal. Carlos Abreu Amorim destaca que “presidente da Assembleia da República não fala sobre processos judiciais e investigações em concreto a nível pessoal“. O social-democrata mostra-se ainda indignado por o presidente dizer que não concorda com a Comissão Técnica Independente que vai analisar os incêndios de Pedrógão Grande, pois considera menorizar o Parlamento ter “técnicos” a avaliar uma situação que também é política.
Para Carlos Abreu Amorim, Ferro está “iludido com as suas próprias funções”, pois um presidente da Assembleia da República também não pode “falar sobre deliberações do Parlamento, aprovadas de forma alargada, a nível pessoal como fez com a Comissão Técnica Independente”.
Esta postura do antigo secretário-geral do PS, acusa o vice-presidente da bancada social-democrata, “remete para um passado em que algumas figuras do PS se intrometeram no normal desenvolvimento da justiça”. E acrescenta: “Se eu quiser encontrar um ataque mais recente ao Ministério Público só consigo encontrar na defesa judicial de José Sócrates, que fez uma defesa baseada no ataque aos tribunais e ao Ministério Público”.
Carlos Abreu Amorim diz que Ferro Rodrigues quis “dar um ar da sua graça” no final da sessão legislativa e “caiu em desgraça, antecipou a silly season, que em Portugal costuma chegar em agosto”. O deputado do PSD defende que “a segunda figura do Estado tem de respeitar o Ministério Público” e garante que “isto não é uma questão partidária” nem o PSD “tem nenhum litígio como presidente da AR”.
Daí que faça o deputado do PSD faça um apelo: “O presidente da AR que pense para que serve a segunda figura do Estado se não respeita o princípio da separação de poderes e aproveite as férias para refletir sobre o desacerto institucional em que tem estado neste ano e meio. Ele que siga o exemplo de Mota Amaral, Jaime Gama ou Almeida Santos, referências de respeitabilidade no exercício das suas funções. Ele tem de se saber inspirar.” Até porque tem sido “incomparavelmente pior” do que os seus últimos antecessores. Desde logo, destaca Carlos Abreu Amorim: “Nenhum deles pôs, em momento algum, em causa o princípio da separação de poderes”.
