Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, visita Portugal esta terça-feira, tendo reuniões agendadas com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e com o primeiro-ministro, António Costa (Mário Centeno estará ausente do país), um amigo de longa data. “Fomos juntos vice-presidentes do Parlamento Europeu e é um homem determinado a fazer com que a economia portuguesa se torne mais forte e sólida, respeitando as regras europeias”, destaca numa entrevista à RTP, onde abordou o orçamento de 2018.

“Direi que há que controlar os eventuais efeitos da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos para que Portugal permaneça de forma durável abaixo dos 3%. Mas, antes de mais, é uma visita para atestarmos os bons progressos feitos em conjunto, em prol de uma economia portuguesa mais forte, em prol de um Portugal respeitador das suas obrigações europeias e por uma política que seja credível, o que é também um indício para os mercados. Desde que faça os seus esforços, desde que o crescimento regresse, desde que as finanças públicas estejam controladas, parece-me lógico que os investidores, as agências de notação e os mercados estarão a favor. Não se reflete tanto porque existe um pequeno desfasamento entre essa parte e a perceção de que é uma realidade duradoura. Acredito que é esse o caso de Portugal”, comentou o comissário europeu.

A economia portuguesa está numa via de crescimento sustentável e há que continuar a fazer tudo para que esse crescimento seja o maior possível. Daí que a Comissão continue a fazer recomendações ao Governo de António Costa sobre reformas efetuadas para aliviar as cargas administrativas”.

“O crescimento económico de Portugal foi uma surpresa, uma boa surpresa que se traduz em melhorias concretas, a recuperação da atratividade, o turismo que funciona e a vontade do país de avançar. Isso é encorajado por reformas que há que continuar, mas que vão no sentido correto. A economia portuguesa está numa via de crescimento sustentável e há que continuar a fazer tudo para que esse crescimento seja o maior possível. Daí que a Comissão continue a fazer recomendações ao Governo de António Costa sobre reformas efetuadas para aliviar as cargas administrativas”, prosseguiu Moscovici, antes de focar algumas prioridades concretas:

Há que trabalhar para que o setor bancário continue a melhorar o seu desempenho, a reduzir os créditos mal parados e, igualmente, a melhorar o mercado de trabalho para que seja menos segmentado, para se reduzir os contratos a tempo parcial e para se lutar de forma determinada para se fazer recuar o desemprego de longa duração”.

Ao mesmo tempo, Moscovici abordou também a importância de manter a evolução positiva a dois níveis: consolidação das finanças públicas e encorajamento à expansão, favorecendo o investimento. No fundo, e numa só ideia, uma política que consiga chegar à ideia fundamental do equilíbrio.

“Penso que não devemos opor o travão ao investimento. Depois da crise, o programa aceite por Portugal devia ser um programa capaz de consolidar as finanças públicas. Este esforço foi indispensável. A esse respeito, alegro-me com a boa notícia que a Comissão anunciou, que Portugal saiu do procedimento de défice excessivo. Foi um país abrangido, depois foi um país pós-programa e agora tem esse défice abaixo dos 3% de forma durável e assim deverá continuar. Tudo isso é um dado de confiança nos esforços envidados”, frisou.

O caminho correto é aquele que enverede por uma política equilibrada, com políticas orçamentais controladas e uma estratégia macro-económica virada para o crescimento, que não passe obrigatoriamente por mais despesa pública mas sim por uma melhor qualidade da despesa pública. Deve ser uma despesa pública que seja mais orientada para o investimento”, afirmou o comissário francês.

“Para além disso, é útil ter agora uma política que encoraje a expansão, que favoreça o investimento, sem ser uma política dispendiosa que crie ou volte a criar défice. O caminho correto é aquele que enverede por uma política equilibrada, com políticas orçamentais controladas e uma estratégia macro-económica virada para o crescimento, que não passe obrigatoriamente por mais despesa pública mas sim por uma melhor qualidade da despesa pública. Deve ser uma despesa pública que seja mais orientada para o investimento”, concluiu o comissário europeu.