A Procuradoria-Geral da República confirma que tem dois inquéritos abertos sobre os incêndios de Pedrógão Grande, mas admite abrir outros. Em comunicado, a PGR diz que está a investigar a lista oficial de 64 vítimas e que existe um segundo processo sobre o caso de Alzira Costa, que morreu atropelada quando fugia do fogo, por um condutor que se colocou em fuga mas terá sido já identificado. No entanto, todos os outros casos “vindos a público, designadamente através da comunicação social”, poderão vir a ser “objeto de análise e investigação”.
No comunicado, não é contudo claro quando foi iniciado o processo relativo à 65.ª vítima, cuja morte não foi contabilizada como estando diretamente relacionada pelo fogo, e que foi noticiada este sábado pelo semanário Expresso.
“O Ministério Público, no momento em que teve conhecimento do incêndio de Pedrógão Grande e suas consequências, instaurou inquérito nos termos legais, sendo as investigações desde logo iniciadas em estreita colaboração com a Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e das demais instituições envolvidas. No âmbito deste inquérito foram identificadas, até ao momento, 64 vítimas mortais”, começa por se ler na informação da Procuradoria, que depois acrescenta que “foi ainda instaurado um outro inquérito com vista à investigação das circunstâncias que rodearam a morte de mais uma vítima no âmbito de um acidente de viação”, sem precisar o momento em que tal aconteceu.
Aliás, a PGR admite abrir novas investigações face às notícias sobre mais vítimas que terão ficado fora da lista oficial por não estarem dentro dos critérios estabelecidos pela GNR/PJ e Medicina Legal e pede que lhe sejam enviadas todas as informações sobre o caso, disponibilizando mesmo uma morada. “Apela-se a todos os que tenham conhecimento de quaisquer factos relacionados com os incêndios de Pedrogão Grande o envio dos mesmos ao Ministério Público, para a seguinte morada: Procuradoria da República; DIAP de Leiria; Avenida Marquês de Pombal, n.º 1, 1.º e 2.º; 2410-152 Leiria”.
O comunicado esclarece ainda como devem ser feitos os pedidos de indemnizações cíveis (dos seguros, do Estado ou de outras entidades). Como o caso está em segredo de justiça, é necessário “requerimento ao Ministério Público que autorizará o acesso aos autos, logo que possível, nos termos legais”. O problema com as seguradoras foi revelado por Marques Mendes no seu espaço de comentário na SIC este domingo.
