O presidente da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) pediu um pacto para salvar as empresas de comunicação social em Portugal e até a democracia. O apelo de Carlos Magno foi deixado no congresso da APDC (Associação para o Desenvolvimento das Comunicações) num painel dedicado ao estado dos media, que comparou ao do ensaio da “Orquestra”, filme de Fellini, mas tocado pela orquestra do Titanic, “com um maestro surdo”. Uma história que ninguém sabe como acaba.

Começando por reconhecer que já expirou o prazo de validade à frente do regulador — o mandato terminou há mais de um ano — Carlos Magno sublinha que este “é o sítio certo para dizer coisas que têm vindo a ser ditas de forma dispersa”.

Para Carlos Magno, é “preciso um pacto para salvar os media portuguesas e salvar a democracia”. E o tempo esgotou-se. “Tenho a noção de que o que estou a dizer se reveste de gravidade, mas acho que é meu dever dizê-lo hoje e aqui”. O responsável defende ainda que é necessário reforçar e modernizar o papel do regulador para deixar de vez o mundo analógico para o digital.

Este pacto deve passar por coisas como o grupo de trabalho que o Governo ia criar para injetar dinheiro no setor, mas também deve ter a bordo os grupos de media e a Google (principal motor de pesquisa). E questiona porque é que não existem verbas para apoiar a modernização das empresas de media, como acontece com empresas de outros setores.

O presidente da ERC olhou ainda para o passado recente para recordar “batalhas estéreis” como a contestação feita pelos grupos de media e partidos da oposição (todos menos o PS, que era Governo em 2008) à proposta de lei que limitava a fusão das empresas de media. Uma legislação que foi vetada duas vezes pelo Presidente da República, à data Cavaco Silva, um veto aplaudido pelo então comentador Marcelo Rebelo de Sousa.

Sem nunca falar da concentração que a ERC tem de decidir nos próximos dias — a compra da Media Capital pela Altice, dona da PT/Meo, — Carlos Magno concluiu: “Às vezes não percebemos o mundo que aí vem. Vale a pena perceber o que se passou há dez anos”.

Na abertura da sessão sobre os media, o ministro da Cultura reconheceu que a atenção do Governo se deve voltar também para a subsistência das empresas privadas do setor, para além das empresas públicas que têm conseguido cumprir a sustentabilidade financeira.

Luís Castro Mendes defende a procura de linhas estratégicas que proporcionem um mercado justo e que assegurem o modelo de negócio sustentável, num cenário em que a concorrência nem sempre é justa. O ministro lembrou que Portugal tem defendido a tributação dos grupos de distribuição de conteúdos, no quadro da União Europeia, em benefício do financiamento dos editores que produzem conteúdos jornalísticos.