O representante legal do grupo que representa os detentores da dívida pública de Moçambique disse esta sexta-feira que os credores estão “preparados para avançar com as negociações” sobre os pagamentos em falta e resolver o ‘default’.
Estamos preparados para avançar com Moçambique e os seus conselheiros na solução do Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique [GGMB, na sigla em inglês] que envolve a subordinação dos empréstimos legalmente suspeitos da Mozambique Asset Management (MAM) e da Proindicus, que estão sujeitos a garantias que foram consideradas ilegais e que devem ser rejeitadas pelo Governo”, disse Thomas Laryea.
Em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, este advogado na firma britânica Cooke Robotham disse que o GGMB tem mantido discussões informais com os conselheiros e com o Governo, que terão “expressado vontade de continuar estas discussões”. Existe “um alinhamento de visões”, acrescentou o representante dos detentores da dívida pública moçambicana, concluindo que “a situação avançou”.
As declarações de Laryea deixam antever que o Governo moçambicano terá aceitado dar prioridade, ou pelo menos separar, os credores em dois grupos: os que detêm títulos de dívida pública, e os investidores que, através do Credit Suisse e do VTB, emprestaram dinheiro às empresas públicas MAM e Proindicus.
A separação era um dos pontos exigidos pelos credores da dívida para aceitarem uma negociação dos pagamentos em falta, quase de certeza com uma redução dos valores (‘haircut’) e um alargamento dos prazos de pagamento. Até agora, o Governo de Moçambique tem sempre manifestado a vontade de agregar todos os credores numa única plataforma.
O escândalo das dívidas ocultas surgiu em abril de 2016, com a divulgação pelo jornal norte-americano Wall Street Journal de empréstimos avalizados, mas não divulgados pelo Estado, no valor de 622 milhões de dólares à Proindicus e 535 milhões à MAM, atirando Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.
Os parceiros internacionais suspenderam apoios financeiros, a moeda desvalorizou a pique, as agências de notação financeira desceram o ‘rating’ e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.
O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização de uma auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído em julho pela Procuradoria-Geral da República, e que tem sido alvo de críticas por parte de algumas das instituições envolvidas.
A atuação dos bancos está também a ser investigada pela polícia federal (FBI) e Ministério da Justiça dos Estados Unidos, para além dos reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça.
