Vieira da Silva admitiu esta quarta-feira que, enquanto vice-presidente da Assembleia Geral que desempenhava na Raríssimas, teve acesso às contas da associação. Mas reitera que nunca recebeu qualquer informação “implícita ou explícita” sobre eventuais irregularidades financeiras. Até que a investigação ao alegado uso indevido de dinheiros na instituição esteja concluída, o ministro da Solidariedade e Segurança Social remete-se ao silêncio. “Se me pergunta se estou tranquilo, estou tranquilo”, garante.

Questionado pelos jornalistas sobre eventuais irregularidades de que tenha sido informado, o ministro diz que, como dirigente da Raríssimas – uma associação que presta apoio a pessoas com doenças raras e mentais –, a validade das contas nunca foi questionada nas reuniões da Assembleia Geral em que marcou presença. “Como já disse e reafirmo, não era apenas eu que fazia parte dessas estruturas, ninguém nessas reuniões levantou alguma dúvida ao trabalho expresso nas contas dessa associação, não foi levantado nessas reuniões e, portanto, não tive conhecimento”, disse Vieira da Silva.

Noutro momento, sobre a denúncia que lhe foi endereçada a 12 de outubro em que se referia a existência de irregularidades, o ministro diz que foram “enviadas” para a secretária de Estado da Segurança Social e, depois, para os serviços de fiscalização “todas as notas” e “todas as dúvidas” colocadas.

Volto a dizer que não tinham nenhuma referência explícita ou implícita aos problemas que foram identificados na reportagem televisiva de que todos temos conhecimento”, garantiu.

Mas, como o Observador escreveu esta terça-feira, a denúncia do ex-tesoureiro da instituição fazia referência a “outras irregularidades” além dos problemas formais relacionados com a titularidade da conta bancária, em que o seu nome ainda constava mesmo depois de ter abandonado as funções. Na carta, Jorge Nunes diz que “nada garante que não existam outras irregularidades”, terminando a exposição com um apelo a “uma inspeção profunda às contas” da Raríssimas.

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No tempo “relativamente curto” em que esteve ligado à instituição – assumiu as funções em 2013 e saiu quando tomou posse no atual Governo, em 2015 –, repete, não houve sinais de irregularidades. Mas a informação estava disponível e, pela primeira vez, o ministro reconheceu ligação à aprovação dos relatórios e contas da associação.

As contas eram aprovadas na Assembleia Geral, não na mesa, e, desse ponto de vista, tinha conhecimento” das mesmas, diz Vieira da Silva.

Vieira da Silva diz que está “de consciência tranquila” em relação à responsabilidade que pode ou não ter numa eventual gestão danosa da instituição, mas mostra-se irritado quando os jornalistas insistem nas perguntas sobre o conhecimento concreto que tinha do tipo de gastos feitos pela ex-presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, suspeita de aproveitar-se de usar verbas da associação em proveito próprio. “Estou responder a uma pergunta da sua colega, se me deixar responder, depois posso responder à sua”, devolve a um dos jornalistas.

O ministro reitera, ainda, que a investigação está em curso e admite o inspetor-geral do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social possa vir a concluir que a primeira inspeção, lançada ainda em julho, teve falhas. Recorde-se que, entre esse mês e o início de dezembro, o ministro não recebeu qualquer alerta da parte dos serviços de fiscalização do Instituto da Segurança Social. Agora, é o tempo da investigação. “A associação Raríssimas, na sequência das notícias divulgadas, está a ser alvo de um processo de investigação e inspeção e só no fim desse processo poderemos ver se do lado do Estado, que tem diversas formas de acompanhamento dessas instituições, houve alguma fragilidade e há algo que deva ser mudado, no sentido do futuro, relativamente ao acompanhamento dessas instituições”, admite Vieira da Silva.

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Continua por determinar, no entanto, o prazo para que essa investigação seja concluída. O ministro espero que “muito em breve” haja novas informações. “Se essa ação foi suficiente ou foi suficiente, se era adequada ou não era adequada, julgo que no conhecimento que teremos sobre a inspeção, que é um nível mais elevado de acompanhamento, além de outras que possam existir por outras instituições, teremos conhecimento delas”, disse. “Terei também toda a disponibilidade de ir ao Parlamento, como já foi solicitado [pelo PS], esclarecer a intervenção do ministério e a minha própria em todo esse processo e, até lá, por respeito a trabalho que está a ser pelos técnicos responsáveis da inspeção geral do ministério não direi mais nada sobre este assunto”, concluiu.

O ministro sublinhou, ainda, a importância do trabalho das instituições de solidariedade social, que apoiam “meio milhão de pessoas” em Portugal. “É essencial que esse trabalho, na generalidade, de enorme qualidade, seja mantido e garantido”, defendeu.

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