A sessão constitutiva do parlamento regional da Catalunha está marcada para 17 janeiro. O anúncio foi feito pelo Presidente de Governo, Mariano Rajoy, no seu discurso de balanço político e económico do ano de 2017.

A data limite para a primeira sessão do parlamento regional da Catalunha, resultante das eleições autonómicas antecipadas de 21 de dezembro, era 23 de janeiro. Uma vez que a sessão inaugural será, afinal, a 17 de janeiro — ocasião em que será escolhida a mesa do parlamento —, começam a contar 10 dias úteis para que o próximo presidente do parlamento proponha a votação de um candidato a presidente do governo regional.

Assim, a votação para aprovar um novo presidente da Generalitat terá de acontecer até 31 de janeiro. Se não for aprovado com maioria absoluta nessa altura, esperam-se dois dias para fazer uma nova votação, que acontecerá, o mais tardar, a 2 de fevereiro. Nessa votação, basta uma maioria simples para que o próximo governo regional seja nomeado e entre em funções. Se nem nessa segunda votação houver consenso, o parlamento regional terá até 2 de abril para chegar a um acordo. Se isto falhar, haverá eleições antecipadas no final de maio.

Rajoy sobre Puigdemont: “Eu não poria como candidato do meu partido alguém que fugiu da justiça”

Como já era de esperar, o discurso de balanço do ano de 2017 de Mariano Rajoy concentrou-se em grande parte na crise política na Catalunha e nas consequências dos resultados das eleições autonómicas antecipadas de 21 de dezembro. Naquela data, o partido unionista Ciudadanos, liderado por Inés Arrimadas, foi a opção mais votada. Porém, na altura de somar os assentos parlamentares, as três forças independentistas — Juntos Pela Catalunha, Esquerda Republicana da Catalunha e Candidatura de União Popular — conseguiram uma maioria parlamentar.

Na sequência destes resultados, Inés Arrimadas abriu mão de liderar o próximo governo da Catalunha, ao recusar entrar em negociações com as forças independentistas — algo que teria forçosamente de fazer para conseguir a aprovação de um executivo sob a sua liderança. Mariano Rajoy, que esteve reunido com o presidente do Ciudadanos, Albert Rivera, esta quinta-feira, não quis comentar a opção da líder daquele partido na Catalunha. “Cada um é livre de tomar as decisões que acha que são melhores”, disse, em resposta a um jornalista, na ronda de perguntas da imprensa.

Ainda não é certo se o Juntos Pela Catalunha, o maior partido independentista da Catalunha, liderado por Carles Puigdemont, vai designá-lo como candidato para presidente da Generalitat

Entre os independentistas, paira ainda a dúvida em torno do candidato escolhido para liderar o próximo governo regional. Um dos nomes com mais força é o de Carles Puigdemont, o presidente destituído da Generalitat a quem a justiça espanhola imputou dos crimes de sedição, rebelião e desvio de fundos, quando ele já tinha fugido para a Bélgica.

O primeiro candidato da lista do Juntos Pela Catalunha era precisamente Carles Puigdemont, o que faz dele uma forte opção para liderar o próximo governo. Porém, o facto de ser procurado pela justiça espanhola, aliado à certeza de que assim que voltar a Espanha será detido para interrogatório e possivelmente colocado em prisão preventiva, dificulta uma hipotética tomada de posse por parte do líder independentista.

“Eu não poria como candidato do meu partido alguém que fugiu da justiça, mas isso não é um problema político nem jurídico, é uma questão de senso comum”, comentou Mariano Rajoy, que voltou a recusar reunir-se com Carles Puigdemont fora de Espanha, como este lhe pediu no dia seguinte às eleições de 21 de dezembro.

Mariano Rajoy recusou ainda fazer uma leitura à escala nacional após o desaire eleitoral do Partido Popular (PP) nas eleições autonómicas catalãs. O PP teve o seu pior resultado de sempre na Catalunha, descendo de 11 deputados (conquistados nas eleições autonómicas de setembro de 2015) para apenas três deputados.

“Não vou fazer nenhuma remodelação de governo”, disse Mariano Rajoy. “Creio que o governo está a cumprir bem com a sua obrigação e isto não tem nada a ver com o resultado das eleições da Catalunha. São umas eleições autonómicas e há um ano [a 26 de junho de 2016] houve uma eleições gerais onde o resultado foi outro”, referiu.