Financiamento dos Partidos

PSD deixou de ter pressa para alterar a lei do financiamento partidário

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Alterações à lei aprovadas antes do Natal por decisão dos partidos que argumentaram com a urgência. Depois do veto presidencial, o PSD mudou de ideias. Hugo Soares diz que vai esperar por novo líder.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O líder parlamentar do PSD respondeu esta manhã ao veto presidencial ao diploma que altera o financiamento partidário para dizer que o seu partido “não tem pressa absolutamente nenhuma em tomar nenhuma decisão em cima do veto do Presidente da República”. No dia 19 de dezembro, os partidos alteraram a agenda de votações do último plenário antes das férias de Natal para incluir a votação das alterações à lei do financiamento “tendo em conta a urgência da sua aprovação”, segundo a súmula da reunião da conferência de líderes onde isso ficou assente.

Mas agora, 15 dias depois, o PSD — que foi um dos partidos, a par do PS, PCP, BE e Verdes, que aprovou as mudanças — garante já não ter urgência em mexer na mesma lei até porque está em vias de escolher um novo líder. E tanto Rui Rio como Pedro Santana Lopes criticaram o processo que envolveu as alterações à lei e também o conteúdo do diploma que Marcelo Rebelo de Sousa acabou por vetar na noite desta terça-feira.

Aguardaremos com toda a naturalidade e tranquilidade a eleição de uma nova liderança do PSD para discutir estes processo e se houver vontade e entendimento, alterar a lei”

“O PSD está em processo de escolha da nova liderança, por isso, o grupo parlamentar do PSD com toda a naturalidade e tranquilidade esperará que seja eleita uma nova comissão política para poder dar as instruções devidas ao grupo parlamentar”, detalhou Hugo Soares numa conferência de imprensa na Assembleia da República.

O líder parlamentar social-democrata diz mesmo não haver “motivo de preocupação” com o veto do Presidente, já que “durante muitos anos, o PSD conviveu com toda a naturalidade com a atual lei”.

Já quanto ao motivo do veto, que consta na nota divulgada pelo Presidente (ainda falta o texto que fundamenta a decisão, e que refere a “ausência de fundamentação publicamente escrutinável” quanto à decisão dos partidos, o PSD garante que “a matéria foi amplamente discutida, durante mais de um ano” e ainda aproveita o argumento para dizer que “não é numa semana ou duas que esse escrutínio pode ficar resolvido”.

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