O Presidente da República já se falou sobre a polémica da não renovação do mandato de Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República. Em declarações “informais” à SIC, o Presidente da República afirma que “até ao momento em que tiver de exercer o poder constitucional, o tema não existe” e acrescenta que “o Presidente não se debruçará sobre o assunto um minuto nem sobre ele dirá o que quer que seja”.

O Presidente da República aguarda explicações do primeiro-ministro sobre as declarações da ministra da Justiça a propósito da eventual não recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República, uma vez que está a terminar o mandato de seis anos e Van Dunem considera não ser possível uma renovação. De acordo com o Expresso, o que a ministra disse provocou mau estar em Belém. Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa citada pelo jornal diz que a actuação do Governo “é uma afronta ao Presidente”.

Marcelo aguarda explicações de Costa sobre recondução (ou não) de Marques Vidal

A ministra da Justiça abriu esta terça-feira a porta de saída a Joana Marques Vidal, que termina o seu mandato no próximo mês de outubro. Em entrevista à TSF, Francisca Van Dunem defendeu que, na sua “perspetiva de análise jurídica”, que “há um mandato longo e um mandato único. Historicamente, é a ideia subjacente ao mandato”. Uma “grande questão” que, recorda, já se colocava quando Cunha Rodrigues era procurador — “o que se estabeleceu foi um mandato longo e um mandato único”, reforçou a responsável pela pasta da Justiça.

Governo abre porta à saída da Procuradora-geral Joana Marques Vidal