O Parlamento da Catalunha com uma maioria de deputados independentistas tem esta terça-feira de decidir se avança com a investidura de Carles Puigdemont, desobedecendo ao Tribunal Constitucional espanhol, ou se adia essa cerimónia.
O novo presidente da assembleia, o separatista Roger Torrent, convocou na passada quinta-feira o plenário para as 15h00 (14h00 em Lisboa) desta terça-feira debater e votar a “investidura do deputado Carles Puigdemont” à presidência do Governo catalão (Generalitat).
Essa convocatória ainda não foi cancelada mesmo depois de, no sábado, o Tribunal Constitucional ter tomado uma medida cautelar que impede a investidura à distância de Puigdemont refugiado na Bélgica e com um mandato de busca e captura em Espanha por suspeitas de ter cometido delitos de rebelião, sedição e peculato.
A medida também prevê que, se o líder independentista pretende ser investido, deverá apresentar-se perante o juiz do Tribunal Supremo para lhe pedir autorização para comparecer no Parlamento regional.
A mesa do Parlamento reúne-se esta manhã para discutir os detalhes da sessão de investidura e tudo pode ainda acontecer.
As forças constitucionalistas pressionam Rogert Torrent para que desconvoque o plenário e abra uma nova ronda de consultas parlamentares para se escolher outro candidato à presidência da Generalitat.
O bloco separatista tem mantido a sua intenção em empossar à distância Puigdemont e parece não ligar às possíveis consequências jurídicas que isso acarreta.
A nota do Tribunal Constitucional já advertia os membros da mesa da assembleia das suas responsabilidades, incluindo as penais, para o caso de desobedecerem às suas obrigações.
Carles Puigdemont é acusado pela procuradoria-geral espanhola de delitos de rebelião, sedição e peculato na sequência da tentativa de criar um estado independente de Espanha.
Se o ex-presidente regional regressar a Espanha será imediatamente preso e no caso de continuar em Bruxelas terá de ser investido à distância, o que os serviços jurídicos do Parlamento regional já tinham considerado ser contrário à Constituição mesmo antes da medida cautelar do Tribunal Constitucional.
“Um homem em fuga, um homem que quis liquidar de forma unilateral a soberania e a unidade nacional não pode ser presidente de nada”, declarou na segunda-feira o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em entrevista a uma rádio.
As eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o Parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.
