Novo Acordo Ortográfico

Acordo ortográfico. O “elefante” vai continuar sentado na sala

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PSD até concorda com o PCP e o CDS também (em parte) sobre a necessidade de rever acordo ortográfico, mas preferem aguardar pelo grupo de trabalho que deve ter um relatório final entre abril e maio.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A imagem não é uma originalidade, mas foi a usada pelo deputado do PSD José Carlos Barros para se associar à preocupação do PCP que levou ao plenário um projecto de resolução — funciona como uma recomendação ao Governo — para desvincular Portugal do acordo ortográfico que tantas críticas tem suscitado. “O Governo vai continua a fazer de conta que não há nada para discutir quando está um elefante sentado no meio da sala?”, perguntou o social-democrata. O Parlamento vai deixar que assim seja, apesar de a maioria reconhecer o valor das 20 mil assinaturas da petição contra o acordo aprovado em 2011. O PCP não está sozinho nas críticas, e até conseguiria o apoio de PSD e CDS, mas os dois partidos vão deixar os comunistas sozinhos na hora da votação.

Estas posições definem-se assim porque o está a ser tratado num grupo de trabalho e PSD e CDS preferem aguardar pelas conclusões que, segundo o deputado social-democrata, deve estar pronto entre abril e maio. Só aí os partidos de direita admitem tomar uma posição, sendo que a desvinculação do acordo é difícil. Ao Observador José Carlos Barros diz que isso traria vários problemas sobretudo no ensino, onde as novas regras ortográficas estão a ser aplicadas há sete anos. Mas, no plenário, o deputado associou-se às dores comunistas.

A deputada do PCP Ana Mesquita sublinhou a inexistência de um acordo “commumente aceite e ratificado pelos países de língua portuguesa”.

Há quem considere impossível voltar atrás, porque muitas crianças já aprenderam, mas não houve pejo em fazer experimentalismo ortográfico com os alunos que tiveram que o aprender”, argumentou a deputada comunista no plenário.

O PSD apoiou, apontando “os problemas que o acordo traz para a estabilidade ortográfica”, mas ao Observador José Carlos Barros explicou que esta quinta-feira (dia de votações esta semana) o PSD não aprovará o projecto comunista, até porque aguarda o que sairá do grupo de trabalho. O mesmo foi dito pelo líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães que, no debate, afirmou existir “um conjunto de incertezas e impreparação que traz grandes implicações para a língua portuguesa e também nas relações externas de Portugal”. Deu depois uma justificação semelhante à do PSD: “O CDS defendeu criação de um grupo de trabalho, cujos trabalhos ainda estão a decorrer e vai que fazer ponto e situação do acordo ortográfico. Aguardamos que o relatório final, de onde esperam poder “retirar conclusões de um acordo que parece um desacordo”.

Ainda que o projeto do PCP não tenha condições para ser aprovado, só o PS e Bloco de Esquerda o recusaram de forma clara. Diogo Leão, do PS, acredita que “os princípios que levaram aos estabelecimento do acordo continuam a ser relevantes para o PS”. E Jorge Campos, do BE, diz que o partido “não se revê no argumentário” comunista e “muito menos da pretensão de desvinculação do acordo”.

O acordo começa num tratado internacional assinado em 1990, pelos países de língua portuguesa (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) e o Governo português aprovou uma resolução, em dezembro de 2010 (segundo Governo de José Sócrates), a determinar a sua aplicação no ano letivo de 2011/2012. A partir de de 1 de janeiro de 2012 todos os serviços do Estado passariam, também, a aplicar o Vocabulário Ortográfico português que seria usado em todos os países lusófonos. Acontece que, 7 anos depois, há países, como Moçambique e Angola, que ainda não o ratificaram.

Há também várias críticas de personalidades de peso (sobretudo no meio literário) que assinaram uma petição para retirar Portugal do acordo. Além disso, a Academia das Ciências declarou querer proceder à revisão do acordo que considera “ambíguo, omisso e lacunar, não estabelecendo uma ortografia única e inequívoca”.

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