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Sócrates diz que foi EDP que adjudicou e construiu Baixo Sabor

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Advogados do ex-primeiro-ministro falam em "razões caluniosas" sobre eventuais subornos pagos à margem da construção da barragem do Baixo Sabor, cuja adjudicação aconteceu no Governo Sócrates.

PAULO NOVAIS/LUSA

A defesa de José Sócrates garante que “a adjudicação e construção” da barragem do Baixo Sabor “foi da estrita competência da EDP, sem que nelas o governo de então interviesse a qualquer título”. Na altura do lançamento do concurso público para a construção da barragem, 2007, era Sócrates que liderava o Governo e agora soube-se que a EDP pagou um bónus de quase de 20 milhões de euros às construtoras investigadas no caso Lava-Jato e na Operação Marquês — que as próprias inscreveram como verba adicional sem uma justificação clara — que fizeram disparar o valor da obra.

A reação dos advogados de José Sócrates, através de comunicado, diz respeito a uma notícia avançada pelo jornal Público desta sexta-feira que detalha que a verba adicional pedida pelas construtoras à EDP não teve uma justificação. Em sua defesa, Sócrates começa por dizer que a barragem “não fez parte do plano nacional de barragens nem a decisão da sua construção foi tomada no governo em que José Sócrates foi primeiro-ministro” e adianta mesmo que a “decisão governamental que viabilizou a construção da referida barragem foi tomada durante o Governo do Dr. Durão Barroso”.

Mas a obra foi apresentada em 2007, por José Sócrates, e o concurso público internacional para escolher a construtora também. Neste ponto, a defesa de Sócrates refere apenas que “a adjudicação e construção de tal barragem foi da estrita competência da Edp, sem que nelas o governo de então interviesse a qualquer título”.

O jornal sublinha ainda que as investigações entretanto abertas, por suspeita de corrupção e de subornos, pretendiam analisar os acordos assinados em 2007 entre Sócrates e a EDP, que deram mais 27 concessões de barragens à EDP, sem concurso público. Na investigação ao caso Lava-Jato, foi revelado que, em 2015, tinham sido pagos subornos, de 750 mil euros, com o projecto do Baixo Sabor. E foi nesse processo que se descobriu que “entre 25 de Março e 9 de Abril de 2015, a conta “Paulistinha” [a conta da Odebrecht de onde saiu dinheiro para Perú e Portugal] contabilizou seis transferências, no total de 750 mil euros, relacionados com subornos pagos no quadro da Barragem do Baixo Sabor”. A informação foi incluída na Operação Marquês, que investigou o ex-primeiro-ministro português, José Sócrates.

Sobre este dado, a defesa de Sócrates refere que “as alegadas transferências referidas na notícia em questão, reportam-se ao período de março e abril de 2015, quando, como é sabido, o Sr. Eng. José Sócrates se encontrava em prisão preventiva em Évora”. Isto embora no texto não tenha sido feita referência direta entre as transferências e Sócrates. Perante os pontos que referem, os advogados de Sócrates concluem que se percebe “facilmente que a ligação do seu nome a este caso não tem fundamento, só pode ser explicada por razões caluniosas e constitui mais um abuso como tantos outros que tem sido cometidos nos últimos tempos”.

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