O Conselho Supremo de Rádio e Televisão da Turquia, órgão responsável pelos meios audiovisuais, vai passar a controlar também a difusão sonora e visual através da internet. De acordo com o jornal Hurryette o governo turco aprovou na quarta-feira à noite um projeto lei para regular as licenças de emissão através da internet e que requerem a autorização de segurança do Departamento Nacional de Informações e da polícia.

“Já quase não restam meios que permitam à oposição difundir mensagens. A internet é um dos meios onde se podem ouvir as vozes da oposição”, disse esta quinta-feira à agência EFE Ismet Demirdogen, membro do Partido Popular Republicano. “Com este projeto lei eliminam-se as liberdades por razões de segurança e silencia-se a oposição”, lamentou.

Demirdogen disse também que a medida foi aprovada no mesmo dia em que o grupo turco Demiroren, próximo do governo, comprou a companhia Dogan, composta pelos meios de comunicação social mais críticos em relação ao presidente Erdogan. Entre os títulos vendidos contam-se o jornal Hurriyet, a cadeia de televisão CNNTurk e as edições turcas das revistas Elle e Burda.

A nova lei vai permitir ao Conselho Superior de Rádio e de Televisão revogar as licenças de transmissão que não cumpram certos critérios. As redes sociais que publicam notícias vão também ficar sujeitas à mesma regulação, incluindo as páginas de partidos ou líderes políticos na internet.

“Queremos tomar precauções e regular as emissões de televisão e de rádio caso cometam ações contra a segurança nacional e contra os valores morais do país”, assinalou Ahmet Arslan, ministro dos Transportes, responsável também pela comunicação social. Na lista dos Repórteres Sem Fronteiras, a Turquia ocupa o lugar 155 no grupo de 180 países que não respeitam a liberdade de imprensa. Mais de uma centena de jornalistas encontram-se presos na Turquia.