Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Rui Rio quer um “toquezinho” para que o saldo das contas públicas passe a ser positivo. O presidente do PSD defendeu esta sexta-feira que “Portugal deve procurar ter pequenos superávites orçamentais“, já que dessa forma “todo o mundo perceberá que há um caminho de credibilidade“. Numa intervenção na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), o líder da oposição explica que “não são precisos superávites grandes”, mas apenas o “toquezinho de ser positivo”. Em caso de haver conjuntura para superávites maiores, Rio irá baixar a carga fiscal: “Aí, digo: ‘Não quero’. Baixo os impostos!”

O tema era “Portugal after the adjustment“, num encontro com eleitos lusodescendentes no Congresso norte-americano, mas Rio falou em português e lembrou algumas das ideias que há duas semanas tinha transmitido à chanceler alemã Angela Merkel, em alemão. E Rio acredita que já está a fazer a sua parte para o país melhor. O presidente do PSD lembra que “o que alterou no xadrez político há um mês e meio foi justamente a disponibilidade do maior partido da oposição para fazer estas reformas estruturais.” Sem criticar diretamente Passos Coelho, Rui Rio defendeu que a sua estratégia defende mais o interesse nacional, já que o PSD pode fazer acordos e ser “sempre oposição ao Governo, apontando o que está a ser mal feito“.

Rui Rio disse que já não tem “25 ou 30 anos” e que, portanto, não se dispunha a esta “missão” se não fosse para pôr “Portugal em primeiro lugar”. Sublinhando mais uma diferença para a liderança de Passos, Rio atirou: “Se é para questões de tática partidária, não me sinto confortável“. Enquanto for presidente do PSD, Rio está disponível para acordos de regime com os restantes partido. “Assim os outros queiram”, desafia. A reforma da Segurança Social, o desenvolvimento do interior do país ou a demografia são algumas das áreas que o presidente do PSD considera prioritárias. Sem esquecer nunca a parte económica e a redução da dívida, que se pode concretizar com os tais superávites.

Rui Rio falou também do presente, não deixando de dizer que “o país não está bem, mas está melhor” do que nos últimos anos. E enumerou vários aspetos em que o país melhorou, acrescentando sempre um senão: os rácios da dívida desceram (“embora o valor absoluto tenha crescido”); há maior confiança no sistema financeiro do que há 5 anos (“mas menos do que há 20 anos”); o défice público é muito menor (“mas por pressão da União Europeia”); o crescimento é um “bocadinho de nada acima da média europeia” (“mas Portugal é dos países que menos cresce”); e o “desemprego está melhor”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Ainda sobre a carga fiscal, já à margem do encontro e em declarações aos jornalistas, Rui Rio disse que em caso de não haver condições para baixar, “o Governo tinha a obrigação de não aumentar a carga fiscal”. O presidente do PSD denuncia que este “nível brutal de impostos” não é cobrado diretamente no salário, mas vai aos “bolsos dos portugueses”, por exemplo, quando na gasolina. O facto da cobrança de impostos ser indireta é, para Rui Rio, uma “habilidade do Governo”.

Do ponto de vista económico, Rui Rio alerta que não se deve diabolizar a poupança e quer contrariar um certo “paradigma que existe em Portugal ” de que “quem poupa é rico, quem deve é pobre“. No entender do presidente do PSD, a realidade “não é assim. Há famílias que, mesmo assim, há famílias que tentam pôr 30 ou 40 euros de lado, para um pé de meia, e essas pessoas merecem o nosso carinho. Não são ricas”.

Quanto ao investimento público, Rui Rio voltou a defender que deve ser utilizado para fomentar o investimento privado. Não sendo propriamente um fervoroso keynesiano, o presidente do PSD quis deixar “claro” que a sua “posição do ponto de vista ideológico” não é que “a despesa pública é má e que a despesa não pública é boa”. Para Rio, simplesmente, “há boa despesa pública e má despesa pública”. O problema, lembra, é que nos  anos antes da troika “Portugal não cuidou da despesa pública que fazia”. Deu até como exemplo os estádios do Euro 2004, em que “a Bélgica e a Holanda, juntas construiram seis estádios, mas Portugal, sozinho, construiu 10.”

Ainda na intervenção aberta aos jornalistas, Rui Rio voltou a insistir na necessidade de introduzir novas reformas no sistema político e na justiça. Para o presidente do PSD, para o “Estado de Direito funcionar” é preciso acabar com a sensação de “impunidade” na justiça, de forma a que os portugueses “recuperem o contrato de confiança com a justiça”. O mesmo quer fazer Rio com a política, de forma a que os portugueses olhem de forma diferente para os políticos.

Ao longo da intervenção, Rio fez ainda uma exposição dos motivos que levaram o país à bancarrota antes da entrada da troika e disse que o “sublinha” para que o país não volte a cometer os mesmos erros.