Quem consumir um depósito de gasolina por semana gasta, em 2018, mais 655,2 euros do que gastava em 2016. Já quem encher um depósito de gasóleo por semana, gasta mais 967,2 euros do que gastaria há dois anos. E quem abastecer, hoje em dia, 10 euros de gasolina no carro está a pagar 6,2 euros em impostos (entre IVA e ISP) e apenas 3,8 euros em gasolina propriamente dita. Outro combustível, outra conta pesada. Quem abastecer 100 euros de gasóleo, desses 100, 55 vão “diretamente para os cofres do Estado”, enquanto só 45 vão para a gasolineira.
Estas contas foram apresentadas pelo CDS esta terça-feira, em declarações aos jornalistas no Parlamento, com o deputado Luís Pedro Mota Soares a propor a imediata revogação da decisão do Governo socialista que agravou de forma substancial o imposto sobre produtos petrolíferos em 2016 (ISP), tendo em vista repor o nível de fiscalidade anterior a 2016. As contas dos centristas foram divulgadas um dia depois do Observador ter publicado um trabalho que mostra o aumento dos impostos cobrados sobretudo no gasóleo.
O “enorme aumento” de impostos no gasóleo: Estado cobra mais 9 cêntimos por litro desde 2016
Esta proposta dos democratas-cristãos foi anunciada na Assembleia da República pelo deputado e ex-ministro Pedro Mota Soares, adiantando que fará parte do conjunto de “medidas alternativas” incluídas no projeto de resolução que o CDS vai apresentar ao Programa de Estabilidade e ao Plano Nacional de Reformas do Governo – documentos que serão debatidos no parlamento no próximo dia 24.
Mota Soares alerta para o facto de, em 2017, “contrariamente ao que o Governo sempre disse”, a carga fiscal e contributiva “não só subiu como foi a maior de sempre”. O Conselho de Finanças Públicas reafirmou esta terça-feira que a carga fiscal (incluindo contribuições para a Segurança Social) no ano passado foi a mais alta desde, pelo menos, 1995.
Este aumento, sublinha o deputado democrata-cristão, “foi sobretudo nos impostos indiretos”, que “tiveram aumentos significativos nas taxas” e, por isso, anularam as reduções das taxas de imposto sentidas noutro tipo de impostos, como o IRS. De acordo com Mota Soares, o Governo arrecadou nos anos de 2016 e 2017 mais “2.400 milhões de euros só em impostos sobre os combustíveis” do que tinha arrecadado em 2015.
“O Governo disse, na apresentação do Orçamento do Estado para 2016, que ia ser neutral, baixando o imposto à medida que os preços dos combustíveis fossem subindo, mas não é isso que está a acontecer”, alertou aos jornalistas o deputado do CDS, referindo-se ao compromisso do Governo de vir a baixar o imposto petrolífero se a cobrança de IVA recuperasse por via de um aumento do preço dos combustíveis antes de impostos. Para o CDS, é preciso rever o princípio da neutralidade, até porque, reforçou Mota Soares, o atual aumento adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos “põe Portugal acima da média europeia em termos de peso dos impostos sobre os combustíveis”.
