Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

A operação foi feita no final do ano passado, mas a solução para um dos créditos mais problemáticos da Caixa Geral de Depósitos ainda tem impacto este ano. O banco liderado por Paulo Macedo constituiu uma provisão de 103 milhões de euros  nas contas de 2018 para assegurar que a entrega de Vale do Lobo a um fundo não traz mais surpresas negativas. Esta opção é revelada no relatório e contas da CGD do ano passado. Fonte oficial do banco esclareceu entretanto ao Observador que esta provisão veio substituir uma imparidade onde já estavam reconhecidas as perdas com o empreendimento e que foi anulada, na sequência da passagem do resort para um fundo onde a Caixa vai ser acionista.

“Em termos práticos correspondeu apenas a uma transferência contabilística de imparidades para provisões, mantendo-se o valor liquido do ativo (120 milhões) e garantindo a neutralidade desta operação na situação patrimonial da CGD”.

A CGD, a maior credora e acionista minoritária do resort de luxo algarvio, transferiu Vale do Lobo para um fundo imobiliário gerido pela ECS Capital de António de Sousa em dezembro do ano passado. Esta transação foi feita ao valor de 222,8 milhões de euros, tendo a Caixa assumido o compromisso de aplicar 224,2 milhões de euros na subscrição de unidades de participação do fundo que vai ficar a gerir Vale do Lobo, e outros ativos imobiliários.

Caixa vende créditos sobre Vale do Lobo a fundo português que vai assumir a gestão

No entanto, no fecho das contas do ano passado, a realização da operação ainda aguardava várias condições prévias, entre as quais a autorização de um regulador do Luxemburgo para a emissão das unidades de participação no fundo que vai ficar ter sede neste país.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

A Caixa considerou então que não estavam cumpridos todos os requisitos definidos nas normas de contabilidade para proceder à anulação (desreconhecimento) dos ativos de Vale do Lobo nas contas do ano passado. Só em fevereiro deste ano, é que foi possível quantificar esse efeito, ao mesmo tempo que a Caixa subscreveu as unidades de participação no Fundo Flit-PTREL que ficou dono de Vale do Lobo. E quando esse “desreconhecimento” foi efetuado o valor total da dívida de Vale do Lobo à Caixa ia já nos 372,3 milhões de euros, mas apenas 265 milhões estavam já reconhecidos no balanço do banco.

Os créditos sobre o resort tinham uma provisão constituída para responder a perdas de 144,8 milhões de euros, pelo que o seu valor líquido era de 120,3 milhões de euros. E para “assegurar a neutralidade desta transação para a situação patrimonial da Caixa, foi constituída uma provisão de 102,859 milhões de euros equivalente ao diferencial apurado entre o preço de venda dos créditos e o respetivo valor líquido de imparidades na data de efetivação da cedência”. Na prática, esta provisão neutraliza a obtenção de ganhos contabilísticos que resultariam da venda a um preço superior ao registado ao valor líquido de imparidades registado no balanço de 2017. Lucros apenas no papel que poderiam gerar prejuízos mais tarde se o fundo que recebeu Vale do Lobo não obtivesse o retorno esperado na exploração ou venda do resort.

A Caixa acrescenta ainda que a utilização futura dessa provisão vai depender do cumprimento do plano de desalavancagem dos ativos de Vale do Lobo que o novo proprietário vai executar e explica que por causa desta operação a sua exposição ao fundo aumentou de 14,55% para 36,45%. No relatório e contas justifica ainda que a cedência de Vale do Lobo ficou definida nos objetivos de redução de ativos problemáticos do acordo entre o Estado português e a Comissão Europeia para a recapitalização do banco.

A Caixa foi o principal financiador deste projeto desde que entrou no capital em 2006. Para além das perdas, o empreendimento também está envolvido na Operação Marquês, tendo vários dos seus gestores sido acusados, no quadro do inquérito contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Atualizado com esclarecimento da Caixa Geral de Depósitos.