A zona euro poderá mesmo vir a ter um orçamento comum, que funcione de forma paralela ao orçamento da União Europeia. No final de um encontro entre Angela Merkel e Emmanuel Macron, a chanceler alemã admitiu esse cenário. “Estamos a trabalhar no sentido de garantir que o orçamento da zona euro seja usado para fortalecer o investimento e ainda a convergência dentro da zona euro”, disse. E já há data para a concretização do novo orçamento: 2021.
O acordo alcançado entre os dois líderes europeus terá de ser apreciado pelos 19 membros da zona euro, mas o facto de as duas maiores potências europeias chegarem a acordo relativamente a este ponto, na discussão do aprofundamento do clube da moeda única, dá um forte sinal aos restantes Estados. A Europa “está a abrir um novo capítulo” da sua história, resumiu Merkel em declarações aos jornalistas, no castelo de Meseberg, às portas de Berlim, onde decorreu o encontro com Macron.
Será, nas palavras do presidente francês, um “orçamento real”, com “receitas e despesas anuais”, mas partilhado entre todos os países que partilham a moeda única. “Estamos a trabalhar para que o orçamento da zona euro seja usado para reforçar o investimento, mas também apostados em reforçar a convergência dentro da zona euro”, disse a chanceler alemã sobre o tema.
Numa reunião em que um dos principais focos recaía sobre a questão das fronteiras e dos refugiados e migrantes que chegam diariamente ao continente europeu, vindos do norte de África e Médio Oriente, houve oito pontos em que a luz branca se fez anunciar. O Deutsche Welle resume esses pontos do acordo:
- A União Europeia vai colocar em marcha um orçamento comum para a zona euro, que servirá para promover o investimento e a convergência económica entre os 19 países
- O orçamento comum estará pronto em 2021 (ainda não sendo claro como vai ser financiado)
- O Mecanismo Europeu de Estabilidade criado para acudir aos Estados em crise vai ser transformado num fundo monerário europeu
- A União Bancária, ressalva Merkel, só poderá existir depois de o setor bancário reduzir os riscos
- O corpo da Comissão Europeia vai encolher, dos atuais 28 para um número ainda não anunciado (o que, previsivelmente, motivará protestos da parte de países com menor expressão no contexto europeu)
- Sobre migração, mais intenções: Merkel e Macron vão procurar exigir um maior esforço dos restantes Estados-membros
- Além disso, ainda no mesmo tema, fica claro para ambos que o fluxo migratório de refugiados que desembarcam em território europeu tem de ser reduzido, o que significa reforçar o apoio político e financeiro nos países de origem e de passagem, em África e no Médio Oriente
- A chanceler alemã defende um reforço da agência europeia que assegura o controlo das fronteiras da União, a Frontex
Comissão dá primeiro passo no caminho para um orçamento da zona euro
Do ponto de vista político, este era o primeiro sinal necessário para que a União Económica e Monetária seja reforçada. Antes, já tinha havido outros sinais. O mais claro aconteceu há pouco mais de um mês e meio, quando a Comissão Europeia formalizou uma proposta para que fosse criado um fundo de estabilização dedicado ao reforço do investimento na zona euro.
Em Lisboa, a ideia de um orçamento comum aos países da zona euro colhe adeptos de peso. António Costa disse-o, aliás, aos próprios eurodeputados, em Estrasburgo, há dois meses, quando foi convidado para partilhar a sua visão sobre o futuro da Europa. “A União Económica e Monetária e a adoção do próximo Quadro Financeiro Plurianual” deviam estar concluídos até maio do próximo ano. “Devemos fazer tudo para fechar estas questões durante o vosso atual mandato”, disse o primeiro-ministro no Parlamento Europeu.
Costa defende conclusão da união económica na zona euro e dá Portugal como exemplo na UE
