A Comissão Europeia avançou esta quarta-feira com a proposta para a criação de um fundo de estabilização dedicado exclusivamente ao investimento na zona euro para responder a períodos de crise, a primeira proposta concreta no caminho para um orçamento da zona euro.

Na proposta de orçamento comunitário para o período pós-2020, a Comissão prevê a criação de um fundo com cerca de 30 mil milhões de euros, mas sob a forma de empréstimos. O dinheiro sairia do orçamento, que teria ainda uma parte a fundo perdido, com o intuito de cobrir apenas os juros e custos operacionais.

A ideia da Comissão é que exista um fundo para garantir que os investimentos prioritários não sejam afetados – ou parados – quando surge uma crise, uma vez que os fundos para investimento são das primeiras rúbricas nos orçamentos dos países a sofrerem cortes.

Apesar de os detalhes ainda terem de ser discutidos e finalizados, a Comissão já prevê que este fundo entre em funcionamento automaticamente no caso de um choque assimétrico de grande dimensão – que seria uma crise que não estivesse contida a apenas um país -, com base em critérios definidos antecipadamente e em linhas com os princípios europeus de uma gestão responsável em termos macroeconómicos e financeiros.

O mecanismo seria reservado à zona euro, com a possibilidade de participação de outros países, desde que estes também contribuíssem financeiramente para este fundo.

Este é o primeiro passo concreto dado pela Comissão Europeia relativamente às propostas de uma maior integração económica e financeira na zona euro.

Entre as propostas já feitas pela Comissão Europeia, mas ainda sem tradução no orçamento, está também a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade num Fundo Monetário Europeu, a possibilidade de um orçamento dedicado exclusivamente à zona euro e um ministro das Finanças e da Economia para o euro, cargo que incluiria também a presidência do Eurogrupo.

As mudanças de fundo propostas pela Comissão são contestadas por alguns Estados-membros, em particular as que envolvem a transformação do Eurogrupo num grupo formal e dão a sua presidência a um membro que não é um ministro das Finanças, mas também as que envolvem maiores contribuições dos Estados-membros para um orçamento, seja ele comunitário ou exclusivo da área do euro.

Na proposta feita esta quarta-feira, a Comissão propõe também que seja criado um programa de apoio às reformas estruturais, que contará com mais 25 mil milhões de euros especialmente dedicados a reformas que promovam a resiliência das economias e a convergência.

Este mecanismo estaria ligado ao Semestre Europeu, com apoio dedicado aos Estados-membros a ser feito também com sugestões consoante as áreas da economia que sejam identificadas como mais frágeis ou com maior potencial na avaliação especifica por país que é realizada pela Comissão Europeia no âmbito deste processo.