A zona euro poderá mesmo vir a ter um orçamento comum, que funcione de forma paralela ao orçamento da União Europeia. No final de um encontro entre Angela Merkel e Emmanuel Macron, a chanceler alemã admitiu esse cenário. “Estamos a trabalhar no sentido de garantir que o orçamento da zona euro seja usado para fortalecer o investimento e ainda a convergência dentro da zona euro”, disse. E já há data para a concretização do novo orçamento: 2021.

O acordo alcançado entre os dois líderes europeus terá de ser apreciado pelos 19 membros da zona euro, mas o facto de as duas maiores potências europeias chegarem a acordo relativamente a este ponto, na discussão do aprofundamento do clube da moeda única, dá um forte sinal aos restantes Estados. A Europa “está a abrir um novo capítulo” da sua história, resumiu Merkel em declarações aos jornalistas, no castelo de Meseberg, às portas de Berlim, onde decorreu o encontro com Macron.

Será, nas palavras do presidente francês, um “orçamento real”, com “receitas e despesas anuais”, mas partilhado entre todos os países que partilham a moeda única. “Estamos a trabalhar para que o orçamento da zona euro seja usado para reforçar o investimento, mas também apostados em reforçar a convergência dentro da zona euro”, disse a chanceler alemã sobre o tema.

Numa reunião em que um dos principais focos recaía sobre a questão das fronteiras e dos refugiados e migrantes que chegam diariamente ao continente europeu, vindos do norte de África e Médio Oriente, houve oito pontos em que a luz branca se fez anunciar. O Deutsche Welle resume esses pontos do acordo:

  1. A União Europeia vai colocar em marcha um orçamento comum para a zona euro, que servirá para promover o investimento e a convergência económica entre os 19 países
  2. O orçamento comum estará pronto em 2021 (ainda não sendo claro como vai ser financiado)
  3. O Mecanismo Europeu de Estabilidade criado para acudir aos Estados em crise vai ser transformado num fundo monerário europeu
  4. A União Bancária, ressalva Merkel, só poderá existir depois de o setor bancário reduzir os riscos
  5. O corpo da Comissão Europeia vai encolher, dos atuais 28 para um número ainda não anunciado (o que, previsivelmente, motivará protestos da parte de países com menor expressão no contexto europeu)
  6. Sobre migração, mais intenções: Merkel e Macron vão procurar exigir um maior esforço dos restantes Estados-membros
  7. Além disso, ainda no mesmo tema, fica claro para ambos que o fluxo migratório de refugiados que desembarcam em território europeu tem de ser reduzido, o que significa reforçar o apoio político e financeiro nos países de origem e de passagem, em África e no Médio Oriente
  8. A chanceler alemã defende um reforço da agência europeia que assegura o controlo das fronteiras da União, a Frontex

Do ponto de vista político, este era o primeiro sinal necessário para que a União Económica e Monetária seja reforçada. Antes, já tinha havido outros sinais. O mais claro aconteceu há pouco mais de um mês e meio, quando a Comissão Europeia formalizou uma proposta para que fosse criado um fundo de estabilização dedicado ao reforço do investimento na zona euro.

Em Lisboa, a ideia de um orçamento comum aos países da zona euro colhe adeptos de peso. António Costa disse-o, aliás, aos próprios eurodeputados, em Estrasburgo, há dois meses, quando foi convidado para partilhar a sua visão sobre o futuro da Europa. “A União Económica e Monetária e a adoção do próximo Quadro Financeiro Plurianual” deviam estar concluídos até maio do próximo ano. “Devemos fazer tudo para fechar estas questões durante o vosso atual mandato”, disse o primeiro-ministro no Parlamento Europeu.