Num momento em que arrancam as negociações do próximo Orçamento do Estado, o líder da bancada parlamentar do PS endurece o discurso e avisa os partidos à sua esquerda que a não aprovação do documento tem consequências. Carlos César espera “convergência”. Caso contrário, pode ser o regresso ao “regime de isolamento”.
Nas jornadas parlamentares do PS, que durante dois dia juntaram os deputados socialistas no Alentejo, o líder da bancada defendeu esta terça-feira que os resultados dos últimos três anos em matéria de crescimento económico, reposição de rendimentos e de condições laborais são mérito do Governo do PS. Mas também admite que esses resultados não seriam sido possíveis sem a “colaboração ativa” dos parceiros parlamentares à esquerda. Agora, é preciso olhar para a frente, e está aí o próximo Orçamento do Estado.
A esse respeito, o líder da bancada do PS espera uma “apreciação (…) o mais breve possível, que seja marcada pela convergência e pelo indispensável sentido de responsabilidade dos que estão envolvidos nesse debate”. Essa é a expectativa, até porque, acrescenta, “outra coisa não se espera dos partidos que certamente se orgulham dos resultados destes três anos de atividade governativa”.
Se o “orgulho” pelo trabalho feito não bastar, César tem outro ponto em cima da mesa para avisar o PEV, o PCP e o Bloco de que a “convergência” é mesmo o melhor caminho. “Nem PS se desviou do seu percurso, nem os partidos que têm apoiado governo querem voltar a regime de isolamento” a que estiveram votados até 2015, quando aceitaram ser parte ativa na sustentação de uma maioria parlamentar que assegura a vida do atual Governo.
Ameaças à parte, César sublinha que o PS até gostava de ter podido encontrado “colaboração” à esquerda noutros dossiers — caso das políticas de descentralização de competências para o poder local, do Plano Nacional de Investimentos e do Quadro Financeiro Plurianual —, em que o apoio veio acabou por vir outro lado do hemiciclo e que suscitaram críticas de Bloco e PCP à viragem dos socialistas.
César acerta contas com os “yupies” do cavaquismo
A mensagem do líder da bancada socialista para os atuais parceiros parlamentes surgiu já no final de uma intervenção de mais de meia hora. Antes, ficou a nota de que o PS poderá mesmo mexer num “acordo pioneiro” assinado a meio de junho por todos os parceiros sociais, com exceção da CGTP, e que os representantes dos patrões já disseram não querer ver alterado.
“Melhorar esse acordo, impedindo abusos que o pervertam e salvaguardando o seu melhor espírito, é esse o objetivo do grupo parlamentar [e] é isso que faremos, com a responsabilidade e a liberdade que nos são próprias”, destacou Carlos César, também para o Governo ouvir.
Essa passagem pelos acordos alcançados em matéria de concertarão social serviu de mote para Carlos César deixar uma das provocações a PSD e CDS. Sobretudo quando lembrou que mudanças como a subida do Salário Mínimo Nacional, o “combate à precariedade”, a reposição de salários, a penalização de elevadas taxas de rotatividade ou a “proteção” dos trabalhadores a recibos verdes “tiveram sempre a oposição, ou abstenção, em alguns casos, do PSD e CDS”.
Mas não foi só aí. O líder da bancada socialista estava a falar das “assimetrias” que “penalizam em especial” regiões como o Alentejo quando recuou décadas para voltar ao tempo em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro. As atuais desigualdades, disse César, “são resultado de um tempo em que o interior pouco contava e em que estas temáticas foram subestimadas, em geral pelos Governos, mas de forma muito particular pela direita”. E, de forma ainda mais particular, por um Governo em concreto: “Todos nos recordamos do desprezo que áreas como estas mereceram em tempos de governação prolongadas pelos yupies e tecnocratas do cavaquismo.”
No primeiro dia da presença socialista no Alentejo, Carlos César passou pela Empresa de Desenvolvimentos das Infraestruturas do Alqueva para assinalar as “preocupações” do grupo parlamentar “em relação a uma parte do território nacional, cerca de dois terços, que está longe dos efeitos da litoralização, dos centros urbanos, e que carece de políticas de valorização”. Afastou a ideia de uma “revolução demográfica” que revitalize aquela região, mas também defendeu que “não basta ser vizinho de grandes mercados, não basta reservar a essas áreas ser zonas de passagem”.
Carlos César dispensa “tutela ministerial” para decidir investimentos no Alentejo
No segundo dia de jornadas parlamentares, o PS juntou os deputados na Pousada do Alqueva para debater o “Desenvolvimento Regional no contexto das alterações climáticas”. O presidente da bancada abriu a sessão e o secretário-geral socialista, António Costa, encerra os dois dias de jornadas.