João Oliveira coloca a decisão sobre a repetição da atual solução governativa depois das próximas legislativas nas mãos do PS e na votação que o PCP terá. Numa entrevista ao Público, o líder parlamentar comunista foi questionado sobre o que fará o PCP, num cenário pós-eleitoral semelhante ao de 2015, e a sua resposta foi até aos governos minoritários de Guterres, para dizer que “não foi por falta do PCP” que não se encontraram outras soluções de governação. “Nunca será por falta do PCP que as condições de vida e de trabalho dos portugueses deixam de avançar”, rematou.
Na entrevista, o comunista nunca descarta a hipótese de uma “geringonça II” e “sabendo que as próximas legislativas colocam de facto esse quadro [PS sem maioria e esquerda mais votada] com uma grande clareza, a questão decisiva é que” o PCP saia “dessas eleições com mais força e mais capacidade de influenciar as decisões nacionais“. A questão, para os comunistas — que no último debate quinzenal já questionaram diretamente o líder do PS António Costa sobre o futuro da “geringonça” — não é sobre se pode repetir-se a solução, mas sim o peso que terão nessa solução: “Naturalmente se tivermos mais força se houver uma outra correlação de forças, ainda mais favorável aos trabalhadores com mais força da CDU, nós estaremos em melhores condições de influenciar mais”.
O estado da geringonça. Nem quatro horas chegaram para a terapia conjugal
Quanto à maioria que se constituiu em 2015 e que já aprovou três Orçamentos do Estado, João Oliveira diz que o PCP tem estado “mais limitado” na “capacidade” de fazer “avançar as condições de vida e de trabalho dos portugueses”.
Já sobre a negociação maior que ainda falta fazer até ao final da legislatura — o Orçamento do Estado para 2019–, João Oliveira avisa que “o PCP não é pressionável, nem chantangeável”, quando fala nas declarações do primeiro-ministro sobre o eventual chumbo do próximo Orçamento. Numa entrevista em maio ao Diário de Notícias, Costa disse que “o chumbo do Orçamento de 2019 tinha como consequência inevitável a queda do governo”. O comunista queixa-se mesmo que, “tem havido, aqui e ali, a tentativa de colocar a questão do Orçamento num plano mais abstrato do que propriamente preocupado com questões concretas”. E, neste capítulo, diz que ainda estão coisas da posição conjunta assinada com o PCP em 2015 por cumprir: legislação para deficiente e o descongelamento de carreiras.
“O descongelamento de carreiras continua a ser uma matéria que está por resolver“, avança João Oliveira que continua a colocar a questão da contagem de todo o tempo congelado também nas carreiras que têm regras próprias, caso dos professores, militares, ou forças de segurança. Os comunistas não cedem na posição: “O OE2018 fixou o critério de que todo o tempo de serviço prestado tem de ser considerado para efeitos de progressão na carreira. Aquilo que o Governo tem de discutir é o modo e o prazo em que vai pagar a valorização remuneratória que resulta dessa progressão na carreira”. E quanto à justificação de Costa, que disse que “não há dinheiro” para satisfazer esta reivindicação da esquerda, responde que é preciso “saber se é prioritário resolver os problemas do país ou satisfazer Bruxelas em relação às metas do Orçamento”.
Há, no entanto, mais batalhas que os comunistas alinham para a negociação do último Orçamento da legislatura, como um novo aumento das pensões (não se comprometendo ainda com valores), mas também com um novo aumento do salário mínimo nacional que em 2019 João Oliveira diz que “devia ser fixado em 650 euros”.
Uma coisa fica também certa, o PCP não fará depender a aprovação do Orçamento da negociação com o Governo sobre a legislação laboral. “São duas matérias completamente distintas. Nós não misturamos uma coisa com a outra, nem faríamos agora aquilo que nunca aceitámos fazer, utilizar umas coisas como moeda de troca para as outras, aceitar uma má legislação laboral em torno do Orçamento assim ou assado”.
