António Filipe veio a público, à boleia do caso Robles, acrescentar dados às declarações de Catarina Martins que, no sábado, defendeu Ricardo Robles. Numa publicação nas redes sociais, o deputado comunista esclareceu que o texto final do projeto de lei “sobre direito de preferência dos inquilinos na compra da habitação em que vivem” advém “de uma proposta na especialidade apresentada pelo PCP”. Um esclarecimento que serve para reclamar os louros de medidas que o Bloco de Esquerda garante serem suas e que “incomodam interesses imobiliários”.
Acompanhada por duas fotografias do diploma em questão, esta comunicação de António Filipe pretende corrigir a líder bloquista, que publicou no Twitter uma mensagem em que criticava indiretamente a Presidência da República, na sequência da polémica em torno de Ricardo Robles, lembrando que “há projetos de lei à espera de promulgação por Belém para reforçar o direito de preferência”. Catarina Martins acrescentou ainda: “Compreendo que o que o Bloco está a fazer incomode interesses imobiliários. Mas o Bloco não se deixa intimidar“.
Poucas horas depois, a Presidência da República negou que esse diploma se encontrasse à espera de promulgação. Fonte de Belém, contactada então pelo Observador, garantia que não havia “nenhum diploma da Assembleia da República a aguardar decisão do Presidente.” Algo que António Filipe também reconhece na sua publicação, embora anuncie que o documento “seguirá em breve” para as mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. No ping-pong de reações, o Bloco de Esquerda não se deixou ficar e reagiu no próprio dia, desvalorizando a resposta da Presidência e relembrando que o projeto de lei tinha sido aprovado no último plenário desta sessão legislativa, que se realizou no dia 18 deste mês e que, se não tinha ainda seguido para Belém, era porque estava retido nos serviços.
Depois desta polémica, António Filipe vem agora reclamar créditos pelo texto final do diploma que a coordenadora do BE citou, embora não mencione uma única vez Catarina Martins. No entanto, e mesmo sem serem diretamente referidos, os bloquistas reagiram à publicação. Numa resposta enviada às redações, lembram que a proposta inicial – de sua autoria – era mais ambiciosa do que a que acabou por ser aprovada. “Com as propostas do PS e do PCP, o prazo dado aos inquilinos para o exercício do direito de preferência ficou limitado a 30 dias após o aviso [o BE defendia que fossem 90]; já a constituição de propriedade horizontal passa a depender de pedido do inquilino”, pode ler-se na nota.
Na prática, o Bloco de Esquerda gaba-se por ter iniciado a discussão e o PCP por ter contribuído para a versão que vai agora seguir para Belém. Certo é que o diploma que vai ser apreciado por Marcelo Rebelo de Sousa para a obrigar a que os proprietários que queiram vender imóveis tenham de individualizar cada uma das frações, constituindo propriedade horizontal dos vários fogos. Assim, os inquilinos podem exercer o direito de opção sobre a casa que habitam sem terem de adquirir todo o conjunto imobiliário.
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Jerónimo “de consciência tranquila”
António Filipe não foi o único dirigente do PCP que se referiu ao caso Ricardo Robles com indisfarçável acidez. Na tarde desta segunda-feira, o próprio Secretário-Geral do partido deixou no ar uma frase que vinha com a ponta envenenada. No Palácio de Belém, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Jerónimo recusou-se a falar sobre a demissão de Ricardo Robles. Mas só num primeiro momento. “Não foi esse o tema da audiência”, justificava Jerónimo. Mas os jornalistas insistiram e falaram sobre os riscos “sistémicos” de o PCP também ser afetado pelo caso Robles.
Aí, Jerónimo de Sousa colocou um ar grave e disparou: “Eu tenho a consciência perfeitamente tranquila”
E já que tinha começado, continuou até ao fim: “Tenho esta tranquilidade imensa de continuar a fazer política da forma como aprendi: procurar resgatar o que de mais nobre tem a política, que é servir os interesses dos trabalhadores e do povo e não me servir a mim próprio.”
Bastante mais curto e bastante mais seco, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também se referiu ao caso Ricardo Robles à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
“Não nos pronunciamos. Isso não é um problema dos Verdes. É um problema do Bloco de Esquerda. Os Verdes continuam empenhados no combate à especulação imobiliária”, afirmou a deputada Heloísa Apolónia.
