Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Na tentativa de defender o senhorio Ricardo Robles, Catarina Martins podia ter arranjado um problema com um inquilino, neste caso, o do Palácio de Belém. Um dia depois de o Jornal Económico ter avançado que Robles, vereador do Bloco em Lisboa, tinha posto à venda por 5,7 milhões de euros um prédio comprado em Alfama por 347 mil, a coordenadora do Bloco de Esquerda saiu a terreiro para criticar “as notícias mal contadas” e as “capas de jornal falsas” sobre o assunto.

“Dois dias seguidos em que há capas de jornal falsas sobre o ⁦@ricardorobleslx⁩ quando há projetos de lei à espera de promulgação por Belém para reforçar o direito de preferência. Compreendo que o que o Bloco está a fazer incomode interesses imobiliários. Mas o Bloco não se deixa intimidar”, escreveu Catarina Martins no Twitter, já depois de ter feito declarações aos jornalistas no mesmo sentido, durante a visita ao acampamento de jovens do partido.

O argumento utilizado por Catarina Martins para defender Ricardo Robles dá a entender que os diplomas em causa, que justificam os “incómodos aos interesses imobiliários”, estão parados em Belém. E esta tentativa de envolver Marcelo no problema não caiu bem na Presidência.

O Presidente estava em visita oficial à Áustria quando rebentou o caso Robles, na sexta-feira, e este sábado, já em Lisboa, esteve na cerimónia em que José Tolentino de Mendonça foi ordenado arcebispo sem que, em nenhum destes momentos, tenha abordado o caso do vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Ao Observador, fonte de Belém esclarece aliás que “não há, neste momento, nenhum diploma da Assembleia da República a aguardar decisão do Presidente”.

Um pormenor que o Bloco desvaloriza. No sábado à noite, já depois da resposta da Presidência, o partido admitia que o diploma pudesse não ter ainda chegado a Belém. Já este domingo, o Bloco confirmou num esclarecimento oficial que o projeto de lei — que considera ter “um enorme impacto” — foi aprovado na última sessão do plenário, a 18 de julho, mas ainda não foi enviado pelos serviços do Parlamento.

“O Parlamento aprovou recentemente uma lei, proposta pelo Bloco de Esquerda, que garante que os inquilinos podem exercer o direito de preferência em caso de venda da casa que habitam.  Esta lei foi aprovada e a fixação da redação final foi validada na manhã da última quinta-feira pela Comissão competente. Cabe aos serviços da Assembleia, como em qualquer outro caso, enviar o diploma para promulgação do Presidente da República.”

Ao contrário do que disse Catarina Martins, o diploma pode não estar ainda em Belém, mas há-de estar. E é isso que o Bloco prefere destacar, mantendo a pressão sobre Marcelo Rebelo de Sousa: “É uma proposta de enorme impacto, que responde, por exemplo, aos despejos que a Fidelidade está a fazer. O Bloco de Esquerda, considerando que é urgente proteger os inquilinos e garantir o direito de preferência sobre a sua habitação, espera que esta lei seja promulgada pelo Presidente da Republica o quanto antes.”

E a que se refere o partido quando fala do caso Fidelidade? Em finais de junho ficou a saber-se — através de uma notícia do jornal Público — que a seguradora Fidelidade estaria a vender 277 imóveis em todo o país (quase 2.085 fogos) sem que que os arrendatários pudessem exercer o direito de preferência.

A seguradora terá enviado uma carta aos arrendatários a dar conta que o direito de preferência teria de ser exercido não sobre cada fração, mas sobre todo o conjunto imobiliário.

O projeto do Bloco pretende evitar casos como este, obrigando a que os proprietários que queiram vender imóveis a individualizar cada uma das frações, constituindo propriedade horizontal dos vários fogos. Assim, os inquilinos podem exercer o direito de opção sobre a casa que habitam.

Notícia atualizada às 12:33 de domingo com o esclarecimento oficial do Bloco de Esquerda