Caso Ricardo Robles

“Um enorme constrangimento”. Ricardo Robles renuncia ao mandato na Câmara de Lisboa

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Vereador do BE diz que caso do prédio em Alfama "criou um enorme constrangimento" à sua "intervenção como vereador". Possível sucessora é ativista pelo direito à habitação e contra os especuladores.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Ricardo Robles renunciou ao mandato na Câmara de Lisboa e também ao de membro da comissão coordenadora concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda (BE). Vereador do partido diz que caso de prédio que comprou em Alfama e está a tentar vender “revelou-se um problema político real e criou um enorme constrangimento à minha intervenção como vereador”. Sucessão será discutida esta noite na reunião da Comissão Política do partido.

Num comunicado divulgado pelo Bloco de Esquerda, Robles diz que informou a líder do partido, Catarina Martins, desta decisão este domingo e admite que a “opção privada” de comprar e vender um prédio na zona histórica de Lisboa — com uma mais-valia de 4 milhões de euros e com apartamentos destinados a alojamento local — se “revelou uma problema político real” e “criou um enorme constrangimento” à sua “intervenção como vereador”.

O vereador que agora se demite assume que a sua saída permite que “criar as melhores condições para o prosseguimento da luta do Bloco pelo direito à cidade” (pode ler o comunicado na íntegra no final deste artigo).

Na sexta-feira, dia em que foi noticiada o caso, Ricardo Robles fez uma conferência de imprensa a solo na sede do Bloco de Esquerda a dar explicações sobre a situação, mas recusando demitir-se. “Não há nada de reprovável na minha conduta”, disse o então vereador da CML. Apesar da defesa pública, no sábado, de Catarina Martins a Ricardo Robles, esta segunda-feira, em declarações ao jornal i, o dirigente do partido Luís Fazenda disse que o Bloco devia “tirar conclusões” do caso.

Ativista da habitação na linha de sucessão

A número dois da lista do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa é Rita Silva, que seria a natural sucessora de Robles. No entanto, a comissão política do Bloco de Esquerda diz que só vai decidir esta noite quem vai suceder a Ricardo Robles e em que moldes, ou seja, não é líquido que seja Rita Silva a sucessora, nem mesmo que se mantenha o acordo político com o PS, segundo apurou o Observador. Recorde-se que o partido elegeu apenas um vereador nas eleições de 2017, mas foi decisivo para o PS de Fernando Medina, que tinha vencido a Câmara sem maioria absoluta e fez um acordo político com Robles para a conseguir. Acordo que vigora até agora. Robles tinha os pelouros da Educação, Direitos Sociais e Cidadania no executivo municipal.

Rita Silva é uma ativista pelo direito à habitação, pertence ao “Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade”, que nos seus princípios se define como uma frente que “luta pela concretização” do direito à habitação inscrito na Constituição, mas também  luta “contra a habitação encarada como um negócio que exclui as pessoas mais vulneráveis, que expulsa das suas casas e dos seus lugares quem não pode pagar os preços inflacionados e especulativos que ao longo de décadas favoreceram o sector imobiliário e bancário”.

Esta militante do BE escreveu recentemente um artigo muito crítico da nova geração de políticas de habitação do Governo, no site Esquerda.net, que diz que “não toca no mercado”: “Não se fala na alteração da lei das rendas, na proteção dos inquilinos, na obrigatória necessidade de estabilidade nos contratos, não se fala em travar processos de especulação apoiados pelas políticas do Estado como os vistos gold e o regime para os residentes não habituais, não se fala na necessidade de limitação do alojamento local, não se vislumbra nada para parar esta onda de despejos que varre a cidade, dos jovens aos idosos”.

Na página do facebook do coletivo, onde Rita Silva é especialmente ativa, é possível ler na caixa de comentários de um post, a condenação do “enriquecimento à custa da especulação e a habitação como um produto de mercado” a propósito do caso Robles. “A Habita condena o enriquecimento à custa da especulação e a habitação como produto de mercado. É contra isso que se bate hoje e enquanto for necessário”, consta num comentário publicado há dois dias e em resposta a uma provocação sobre o caso Robles onde o movimento faz questão de se afastar dos partidos de esquerda.

O coletivo é uma presença assídua nas reuniões de Câmara, onde reivindica o direito à habitação, defendendo posições extremadas nesta matéria. É também muito crítico da vereadora da habitação de Fernando Medina, Paula Marques. Nos bairros sociais onde são disponibilizados focos de habitação social, o coletivo é muitas vezes visto como promotor do movimento de ocupação junto dos moradores mais carenciados, antes da atribuição das casas.

O Bloco está a guardar uma posição para o final do dia, mas entretanto já há dirigentes do partido que vieram publicamente comentar o caso, como Fabian Figueiredo, membro da Comissão Política,  que diz que o BE acaba “de perder o mais empenhado e competente dos vereadores de Lisboa”. Na sua página no Facebook, Fabian Figueiredo escreveu que Robles “foi alvo de um ataque sem igual”.

Oposição diz que acordo PS/BE não estará em causa

Sobre a renúncia de Robles, o vereador João Ferreira, do PCP, mantém que “a questão essencial não tem a ver com o caso individual”, rementendo para as declarações que fez logo na sexta-feira quando disse que a situação do bloquista “evidencia dinâmica de especulação brutal em Lisboa”. Questionado sobre qual a posição do PCP, caso o acordo político que PS e BE mantêm na CML não resista a esta crise, o comunista diz que “a postura é construtiva, sempre foi e continuará a ser”. “Acordo é entre PS e BE só eles podem dizer se se mantém ou não. Nós mantemos a postura que temos tido, temos divergências importantes com a atual maioria, mas também tivemos algumas situações de convergência”, como foi o caso das bolsas de rendas acessíveis em edifícios património da Câmara que sejam reabilitados para habitação, exemplifica João Ferreira ao Observador.

No PSD, o vereador João Pedro Costa diz que a renúncia ao cargo é “matéria de consciência de cada um” que, no caso de Robles, considera inevitável tendo em conta ” a contradição entre o discurso político e a prática, que põe em causa as afirmações do BE nos últimos anos”. Quanto à resistência do acordo político em que Medina apoia a sua maioria absoluta, o vereador social-democrata diz que “até ver o acordo existe. O acordo é entre duas partes, pode manter-se e mudarem os seus protagonistas“, diz. A concelhia de Lisboa do PSD tinha sido a única entidade a exigir a demissão de Robles, logo na sexta-feira, e líder Paulo Ribeiro diz que a sua efetivação vem não só “dar razão ao PSD de Lisboa” mas também ” retirar razão à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que ainda este sábado veio dizer que a ação do vereador Ricardo Robles estava em linha e que era consistente com aquilo que é a ação política do Bloco de Esquerda nestas matérias”.

Leia o comunicado de Ricardo Robles na íntegra:

“Declaração de renúncia de Ricardo Robles

Informei ontem, domingo, a coordenadora da Comissão Política do Bloco de Esquerda da minha intenção de renunciar aos cargos de vereador na Câmara Municipal de Lisboa e de membro da comissão coordenadora concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda.

Uma opção privada, forçada por constrangimentos familiares que expliquei e no respeito pelas regras legais, revelou-se um problema político real e criou um enorme constrangimento à minha intervenção como vereador.

Esta é uma decisão pessoal que tomo com o objetivo de criar as melhores condições para o prosseguimento da luta do Bloco pelo direito à cidade”

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