O governador do Banco de Cabo Verde (BCV) considerou esta segunda-feira que o setor do microcrédito no país tem de crescer em “bases sustentáveis”, entendendo que as instituições deverão ser “financeiramente sólidas e autossuficientes”.

João Serra, que falava na abertura do primeiro fórum sobre microfinanças, na cidade da Praia, disse ainda que, para que o setor do microcrédito melhore e perdure, é “absolutamente necessário que as suas instituições sejam corretamente geridas”. “É imprescindível que constituam fundos rotativos e lucrativos, para que não permaneçam na dependência eterna de financiamentos a fundo perdido ou ponham em causa a sua continuidade”, salientou.

O governador do banco central considerou também que é “absolutamente necessária” uma “correta política” de microcréditos no país, sem “incentivos perversos”, mas acompanhada de outras medidas, nomeadamente a formação, visto tratar-se de um público-alvo com baixo nível de escolaridade e de literacia financeira. “O êxito dos programas de microcrédito no combate à pobreza dependerá, portanto, também da capacitação das pessoas nas técnicas e ferramentas básicas de gestão e na elevação dos seus níveis de literacia”, reforçou.

Conforme os resultados do III Inquérito às Despesas e Receitas das Famílias apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2015 existiam em Cabo Vede cerca 180 mil pessoas em situação de pobreza, correspondendo a aproximadamente 35% do total da população. As micro, pequenas e médias empresas são dos setores empresariais que mais contribuem para o emprego e geração de rendimento para as famílias, mas João Serra sublinhou que são os que maiores dificuldades enfrentam para obter crédito no setor bancário formal clássico.

Com um número de pobres “extremamente elevado e preocupante” e um tecido empresarial frágil, o governador do BCV disse que o setor de microfinanças poderá ser um “importante recurso” para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas cabo-verdianas. Também destacou a importância do setor de microfinanças na ligação entre as pessoas mais pobres e o setor financeiro.

A setor de microfinanças começou há cerca de duas décadas e meia em Cabo Verde, com pequenos créditos, tendo já realizado dezenas de milhares de operações de crédito, mobilizado largos milhares de contos e beneficiado milhares de pessoas, segundo João Serra.

A atividade de microfinanças, que passa a estar sujeita à regulação e supervisão do BCV, representa menos de 2% do PIB de Cabo Verde. Segundo o presidente da Associação Profissional das Instituições de Microfinanças de Cabo Verde (APIMF-CV), Jacinto Santos, em 2009 realizaram-se 52 mil operações, totalizando mais de três milhões de escudos (27 mil euros), com 8.481 clientes ativos (75% mulheres) e uma carteira ativa de 442 milhões de escudos (4 milhões de euros).

O fórum é uma iniciativa do BCV, em parceria com a APIMF-CV, durante o qual serão discutidos temas como o processo de transformação e profissionalização das instituições de microfinanças, tendo por base o regime jurídico publicado no ano passado.