Em menos de um mês, as autoridades austríacas negaram dois pedidos de asilo de refugiados LGBT por considerar que estes não conseguiram provar que são homossexuais. Os dois casos, que dizem respeito a um cidadão afegão e a outro iraquiano, têm provocado preocupação por parte das associações que lutam pelos direitos LGBT na Áustria – que atribuem a responsabilidade ao Governo liderado por Sebastian Kurz.

No primeiro caso, que remonta ao início deste mês de agosto, um cidadão afegão viu ser-lhe recusado o pedido de asilo em território austríaco por “não se comportar” como um homem homossexual: “Não andas, não te comportas e não te vestes como alguém que pode ser homossexual”, terão dito as autoridades austríacas ao rapaz de 18 anos, de acordo com o Independent. “Sabemos que te envolvias em lutas com os teus colegas de casa frequentemente. Tens claramente o potencial de ser agressivo, o que não é expectável num homossexual”, acrescentaram os agentes.

Áustria nega asilo a refugiado por “não parecer suficientemente gay”

A autoridade que regula os pedidos de asilo na Áustria reagiu pouco depois do caso se tornar público e garantiu que abriu um processo disciplinar aos agentes que trataram do caso do afegão, além de lamentar os “lapsos linguísticos” que ocorreram.

Agora, apenas semanas depois deste primeiro caso, surge outro com características semelhantes. O pedido de asilo LGBT voltou a ser recusado a um iraquiano de 27 anos que, de acordo com as autoridades austríacas, era “demasiado feminino”. Os agentes terão considerado que o iraquiano “agia como uma rapariga” e que, assim sendo, a sua sexualidade “não é verosímil”.

A Áustria apertou a política de imigração a partir do final do ano passado, quando Sebastian Kurz – que governa em coligação com a extrema-direita – foi eleito primeiro-ministro. Kurz, que é o líder mais novo da Europa, já sublinhou a vontade de criar um “eixo da boa vontade” anti-imigração com a Alemanha e a Itália, numa tentativa de implementar políticas de fronteiras mais duras ao nível da União Europeia.

Em janeiro, o Tribunal Europeu de Justiça considerou que os requerentes de asilo LGBT não devem ser submetidos a estes “testes de homossexualidade” e afirmou que esta prática, normalmente baseada no relatório de um psicólogo, “não é essencial” para determinar se uma pessoa está ou não a dizer a verdade quando à sua orientação sexual e a sua “confiabilidade” é “na melhor das hipóteses, limitada”.