Rádio Observador

Descentralização

PS: Diplomas setoriais da descentralização em Conselho de Ministros este mês

CDS chamou com urgência Eduardo Cabrita ao Parlamento, PS garantiu que diplomas setoriais para as autarquias vão a Conselho de Ministros dia 13 de Setembro

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Os diplomas setoriais da descentralização de competências para as autarquias vão a Conselho de Ministros dia 13 de setembro, anunciou hoje o PS, após requerimento do CDS-PP para uma audição parlamentar “com urgência” do ministro Eduardo Cabrita.

Segundo revelou a deputada socialista Susana Amador, os decretos setoriais “irão a Conselho de Ministros no dia 13 de setembro”, mas desde 2016 que a lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais e os diplomas de cada área têm sido negociados com os municípios e as freguesias.

“Da nossa parte, da parte do grupo parlamentar [do PS], entendemos que esta reforma precisa de serenidade, precisa de confiança, e precisa acima de tudo de fazer o seu caminho, num dos países que é um dos países mais centralistas da União Europeia”, salientou a deputada socialista.

O grupo parlamentar do PS respondeu desta forma ao requerimento do CDS-PP, que quer ouvir “com urgência” na Assembleia da República o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sobre a descentralização de competências para as autarquias.

“A verdade é que, nos últimos meses, o Governo transformou esta grande prioridade numa grande confusão nacional”, afirmou a vice-presidente do CDS-PP Cecília Meireles.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Regionalização

Regionalização: um dos mitos do nosso tempo

João José Brandão Ferreira
268

A Regionalização é perigosa: já vimos que é potencialmente fragmentária. Seria um sumidouro de dinheiros públicos e um multiplicador de estruturas burocráticas. Enfim, a Regionalização é escusada. 

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)