Terminou sem acordo a reunião desta sexta-feira entre Governo e sindicatos dos professores a respeito da contagem de tempo de serviço dos docentes para efeitos de progressão salarial. Em reação, a Fenprof manteve a greve marcada para outubro.
A paralisação vai acontecer entre os dias 1 e 4, correspondendo cada dia a uma região diferente do país — uma modalidade de greve que já aconteceu no ano letivo passado. À saída da reunião, Mário Nogueira considerou que as negociações reverteram e que o encontro com o Governo foi “uma comédia de muito mau gosto”.
“Esta reunião foi um autêntico deserto sem respostas. Agora, é a luta. Neste momento não há negociação. Acabou”, avançou ainda o líder da Fenprof, citado pela Renascença.
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“Sindicatos foram absolutamente inflexíveis”
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou o fim do acordo em conferência de imprensa, começando por esclarecer que “o descongelamento de carreiras operou a partir de 1 de Janeiro de 2018 para todos os funcionários públicos, incluindo os docentes“.
O representante do Governo considerou ainda que a inflexibilidade dos sindicatos travou as negociações. “Fizemos uma proposta às organizações sindicais de podermos bonificar os docentes com dois anos, nove meses e 18 dias e os sindicatos foram absolutamente inflexíveis“, explicou Brandão Rodrigues, que sublinhou o que considerou ser a “boa fé” e “flexibilidade” do Governo durante todo o processo.
O ministro anunciou ainda que, mesmo sem acordo dos sindicatos, vai avançar com o decreto de lei que prevê a bonificação de dois anos aos professores a partir de 1 de janeiro de 2019, a ser aplicada na próxima progressão. “Foi isso que surgiu deste processo negocial”, rematou Tiago Brandão Rodrigues.
Entretanto, António Costa também reagiu, lamentando que os sindicatos se tenham “mantido irredutíveis no finca-pé, sem terem correspondido ao esforço” do Governo para encontrar um consenso.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo fez um “esforço” para, “cumprindo o que consta da Lei do Orçamento do Estado, apresentar uma proposta negocial e procurar chegar a um acordo”, tendo encontrado, “mais uma vez”, a “intransigência”.
Tenho pena. Como se costuma dizer, é sempre preferível um mau acordo que um desacordo. Tenho pena que não tenha havido acordo”, acrescentou.
Costa disse esperar que o ano letivo “decorra da forma o mais tranquila possível” e acreditar que “os professores saberão distinguir bem, como sempre souberam distinguir, aquilo que são conflitos laborais daquilo que é absolutamente fundamental que é o seu compromisso com as crianças, com as famílias, com o país”.
“Haverá seguramente lutas, divergências, greves, manifestações, mas isso não comprometerá aquilo que é essencial, que é a enorme competência dos nossos professores, a sua dedicação imensa às nossas crianças”, acrescentou.
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A recuperação do tempo de congelamento das carreiras tem sido a principal bandeira de luta dos docentes no atual ano letivo. As progressões de carreira — que se traduzem, também, em aumentos salariais — estiveram congeladas em dois períodos: entre 2005 e 2007 e de 2011 a 2018.
A 1 de janeiro de 2018 a carreira dos professores, tal como a de outros funcionários públicos, foi descongelada, mas os professores reivindicam que seja recuperado todo o tempo de congelamento para efeitos de progressão de carreira. Proposta que não foi acolhida pelo Governo.
