A coordenadora do BE defendeu, esta segunda-feira, que a taxa proposta pelo partido para travar a especulação imobiliária tem condições para ser aprovada no Orçamento do Estado para 2019, recusando responder às críticas do CDS-PP.

“Parece-nos ter todas as condições para ser aprovada no próximo Orçamento do Estado. É uma medida que o Bloco de Esquerda vem a negociar desde maio com o Governo”, disse Catarina Martins, à margem de uma reunião com moradores do Bairro de Santa Rita, junto à base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores.

A coordenadora bloquista foi questionada pelos jornalistas sobre as críticas do CDS-PP, que considerou “demagógica” a proposta de criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária e a apelidou de “taxa Robles”, numa alusão ao ex-vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa Ricardo Robles, que se demitiu depois de se saber que tinha à venda um prémio em Alfama por 5,7 milhões de euros, adquirido por 347 mil euros.

“É muito importante saber se o Governo quer aproveitar este último orçamento da legislatura para mostrar aquilo que efetivamente o PS, que faz parte do Governo, quer para as finanças públicas do país ou se este orçamento vai, da parte do Governo, ser mais uma manta de retalhos, que acolhe impostos Mortágua, taxas Robles e tudo aquilo que faça parte do discurso demagógico dos partidos que apoiam o Governo”, disse hoje o porta-voz do CSD-PP, João Almeida, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa.

Catarina Martins recusou, no entanto, reagir às críticas dos centristas, destacando apenas o que o BE pretende com a criação da taxa. “Posso explicar a medida. Eu não comento outros partidos, comento e explico as medidas que o Bloco de Esquerda propõe”, frisou.

Para a dirigente bloquista, a medida visa não só travar o “preço galopante das habitações” em algumas zonas do país e garantir o “direito à habitação”, mas também combater um “sistema fiscal muito injusto”, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.

“Da mesma forma como nós lutámos nos orçamentos para baixar os impostos a quem vive do seu trabalho, como baixámos, por exemplo, o IRS [Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares] com novos escalões, também encontrámos medidas que compensam o Estado, indo cobrar impostos a quem tem muita riqueza e proporcionalmente paga menos. Para nós isso chama-se justiça fiscal”, apontou.

No domingo, quando apresentou a medida, Catarina Martins disse que o mecanismo seria semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”. “Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora”, explicou.

Questionada sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins considerou que será aprovado se todos cumprirem os compromissos assumidos. “O que é que é preciso fazer? É criar as condições para recuperar salários e pensões, não esquecer compromissos que foram feitos com quem tem longas carreiras contributivas, não esquecer o que já foi aprovado em orçamentos passados, nomeadamente sobre salários, e dar condições aos serviços públicos para responderem pelo país”, salientou.