A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse esta quarta-feira que está a ser alvo de uma perseguição política, considerando que o afastamento do candidato do principal partido de oposição para a autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, é “ilegal e frustrante”.
“É frustrante a decisão de afastar Venâncio Mondlane porque nós sabemos que isto é fruto de uma perseguição”, declarou André Madjibire, mandatário de candidatura da Renamo, falando durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Na terça-feira, o Conselho Constitucional de Moçambique (CC) negou o recurso interposto pela Renamo e pelo seu cabeça-de-lista ao município de Maputo à rejeição da sua candidatura pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Na sua fundamentação, o CC considera que não pode apreciar o pedido de declaração de inconstitucionalidade das normas aplicadas pela CNE na rejeição da candidatura de Venâncio Mondlane, assinalando que o cabeça-de-lista e o seu partido não têm legitimidade para tal solicitação.
Para a Renamo, a decisão da CNE de afastar Venâncio Mondlane é baseada numa reclamação ilegítima, na medida em que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), antigo partido de Mondlane e que reclamou as alegadas irregularidades do candidato da Renamo, não tem legitimidade para tal.
“No mesmo dia em que a CNE decidiu afastar o nosso candidato, nós submetemos um pedido de nulidade porque entendemos que o MDM não era pessoa legitima para reclamar a lista da Renamo, isto ao abrigo do artigo 25 da lei 7/2018. Mas mesmo assim a CNE aceitou e deliberou com base numa reclamação de uma pessoa que não é legítima”, observou André Madjibire.
Na sua reclamação, o MDM considerou ilegal a candidatura de Mondlane, que concorreu ao município de Maputo por esta formação política em 2013, por ele ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal em 2015 para ocupar a posição de deputado na Assembleia da República.
No total, a Renamo submeteu ao CC dois recursos para evitar o afastamento de Venâncio Mondlane na corrida às autárquicas no município de Maputo, mas não teve sucesso.
A conferência de imprensa serviu também para a Renamo apresentar oficialmente o candidato substituto, Hermínio Morais, que ocupava a segunda posição na lista de candidatura da Renamo.
Hermínio Morais, antigo comandante da guerrilha da Renamo, já começou a ser apresentado em alguns bairros de Maputo. Venâncio Mondlane, por sua vez, vai assumir a posição de porta-voz da lista de candidatura da Renamo, segundo André Madjibire. “O Venâncio Mondlane, mesmo excluído, continua na Renamo e com os mesmos ideais do partido”, concluiu André Madjibire.
As eleições autárquicas em Moçambique estão agendadas para 10 de outubro nas 53 autarquias do país.
