O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira que Lucília Gago foi “a primeira escolha e a primeira aceitação” para ocupar o cargo de procuradora-geral da República e destacou a “experiência diversificada” e o “prestígio” da magistrada, que dão “garantias” de que existirá “uma ação de continuidade no Ministério Público tendo em vista prestigiar a Justiça portuguesa”.

António Costa respondia aos jornalistas em Oliveira de Frades, onde está a visitar as instalações de uma empresa, sobre a não recondução de Joana Marques Vidal no cargo mais alto da magistratura portuguesa e garantiu que “não houve” nenhuma conversa com a ainda procuradora-geral da República sobre a eventual recondução.

Há o “entendimento comum de que a autonomia do Ministério Público é reforçada pela independência do procurador-geral da República” e que para isso é necessário que ele esteja “livre no exercício das suas funções”, não sendo “condicionado pela avaliação do seu desempenho” — quer pelo Governo, que escolhe, quer pelo Presidente da República, que formaliza a nomeação.

Para António Costa, o ideal é o procurador-geral da República “não depender da avaliação do desempenho” nem da possibilidade de ser ou não renomeado. Essa total independência garante-se, segundo o primeiro-ministro, assegurando que o mandato do PGR é “longo e único”.

Costa agradeceu ainda a Joana Marques Vidal “pela forma como exerceu as suas funções”.

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