O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, foi esta quinta-feira ouvido no Parlamento sobre a demissão de Augusto Baganha do Instituto Português da Juventude e do Desporto (IPDJ) e admitiu que enviou um SMS com o número do advogado do Benfica para a vogal do instituto. A revelação deste SMS foi feita por Baganha, na terça-feira, também no Parlamento, que o entendeu como “uma forma de pressão” por parte do Governo. O governante desmente, diz que não houve “favorecimento” do Benfica e que foi a vogal do IPDJ que lhe pediu que enviasse o contacto telefónico.
“Onde é que está o problema?”, questionou João Paulo Rebelo perante os deputados da comissão parlamentar de Juventude e desporto quando foi confrontado com a revelação ali deixada dois dias antes por Augusto Baganha. Admitiu sem meias palavras: “Sim, enviei SMS”. Logo a seguir tentou desvalorizar esse envio, dizendo que o fez depois de uma reunião solicitada pelo Benfica (nunca refere o nome, mas a questão é sobre este clube desportivo) onde lhe foram “transmitidas preocupações” por parte de “um representante do agente desportivo”, que não tinha competência para resolver. Em causa estava a interdição do Estádio da Luz decidida pelo IPDJ em 2016 e a desactualização do regulamento de utilização e segurança do recinto desportivo: “A matéria não estava na minha dependência direta, não era nada que com a ponta da minha caneta conseguisse decidir, e o que faço é encaminhar para o IPDJ, que é quem tinha a competência para tratar do assunto”.
“Há um pedido de reunião, não foi num vão de escada, foi num gabinete, está na minha agenda, faz parte das minhas obrigações. Eu avaliei que não conseguia resolver o problema e passei a quem tem a competência, o IPDJ”, disse o secretário de Estado
A questão tinha sido colocada pelo PSD, com o deputado Joel Sá a perguntar diretamente se é normal enviar SMS”. Mas logo a seguir da admissão do SMS, Luís Monteiro do Bloco de Esquerda disse que “o caso agora muda de figura”. E quis saber como era feita a distribuição de assuntos, por parte do secretário de Estado. Na resposta, João Paulo rebelo não responde diretamente ao assunto, mas explica que antes do SMS houve “uma conversa telefónica”, com a então vogal do IPDJ, Lídia Praça. E descreveu-a detalhadamente: “Disse-lhe: ‘Recebi aqui o representante desta entidade, que me falou deste problema assim e assim e, estando na dependência do IPDJ, tenho de o encaminhar para si’. E ela respondeu: ‘Ó Senhor secretário de Estado, é claro, então estamos cá para isso e para fazer cumprir a lei’. Pediu-me o contacto e eu enviei”.
Cá fora, aos jornalistas, João Paulo Rebelo voltou a recordar essa conversa telefónica e disse ter percebido “até que [Lídia Praça e o representante do Benfica] já se conheciam”, negando ter feito pressão nessa conversa. E Voltou a detalhar o diálogo: “Eu disse-lhe: ‘Olhe, então o que pensa fazer? Uma reunião para tentarmos dirimir as questões, explicar facilmente’. Pareceu-me normal. E disse: ‘Tem aí o contacto? Olhe, até sou capaz de ter, porque essa pessoa até já esteve ligada ao IPDJ. E então disse, vou-lhe facultar. E enviei. É uma mensagem de nove algarismos, antecedida, obviamente por uma conversa”.
Já quanto à reunião com o Benfica, o secretário de Estado Benfica disse que o representante do clube “apresentou um processo longo, moroso e sobretudo vontade em resolver e, portanto, encontrarem-se as partes para resolver”. Sobre seu deu orientações ao IPDJ para o contacto com o Benfica, João Paulo Rebelo diz que “essas já estavam dadas: o estrito cumprimento da lei por todos”.
“Há aqui não um qualquer favorecimento. Antes pelo contrário, há uma defesa instrasigente da lei e garantir que todos estão no cumprimento dessa lei que era o que não aocntecia no passado”. Aqui o secretário de Estado refere-se ao num cumprimento, pelo Benfica, das normas de segurança no seu estádio. “O regulamento de utilização e segurança do Benfica era de 2014. Desde que eu entrei as coisas andaram, estão agora resolvidas por este Governo”, garantiu.
O secretário de Estado esteve a responder por causa da demissão de Augusto Baganha do Instituto que está sob a sua dependência e começou por explicar que essa isso se deveu à “nova orientação que é dada ao Instituto”. “Isto tem uma história e a história é que o Governo governa”, disse para defender-se das acusações feitas por Baganha de outros interesses que pudessem estar por trás da sua demissão. “A decisão do Governo foi legítima”.
João Paulo Rebelo apontou “algumas incoerências” por parte de Baganha, que “não concretiza” as “suspeitas” e “diz que fizeram-se coisa para atrasar [o processo do Benfica], mas aos mesmo tempo fizeram-se coisas para adiantar”. “Parece que há o descontentamento de alguém que não está satisfeito com a sua situação específica”, disse referindo-se a Augusto Baganha que interpôs uma providência cautelar para reverter a sua demissão. “Estou descansado”, disse Rebelo relativamente a esse processo.
