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Função Pública

PCP e Bloco querem aumentos para todos os funcionários públicos e congratulam-se com abertura do Governo

Os parceiros do Governo mostram-se satisfeitos com a abertura do Executivo para discutir aumentos na função pública. Uma das hipóteses em cima da mesa passa por uma subida generalizada dos salários.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Afinal, o Governo está a ponderar um aumento generalizado dos salários da função pública. Quem o garante é o líder do grupo parlamentar do PCP. “Daquilo que nos foi transmitido, não são apenas soluções de limitação dos aumentos dos salários da administração pública: há uma solução de aumento geral para todos os trabalhadores que o Governo está disponível [para estudar]“, disse João Oliveira à saída de uma reunião com a CGTP, que decorreu na manhã desta sexta-feira no Parlamento.

O deputado comunista dá assim sinais contrários aos que o presidente do PS avançou na quinta-feira, quando assegurou que o Governo estudava a hipótese de haver um aumento na função pública mas apenas “até um determinado nível salarial”.

Apesar da revelação, João Oliveira não quis aumentar a especulação em torno destas negociações e remeteu para o Governo mais explicações sobre os detalhes as hipóteses que estão a ser estudadas. O líder da bancada comunista mostrou-se satisfetito com a mudança de posição do elenco governativo. Independentemente da solução que venha a ser adotada, os comunistas registam “positivamente a mudança de posição” do Executivo nesta matéria.

No entanto, lembrou o parlamentar, as negociações sobre os aumentos dos salários da função pública não passam pelas conversas entre PCP e Executivo no âmbito do Orçamento do Estado mas sim pela via sindical. “O PCP não se substituirá aos sindicatos”, assegurou ainda. Os sindicatos da função pública, por sua vez, recusam qualquer proposta que não passe pelo aumento geral.

BE satisfeito pede mais ambição ao Governo

“A porta estava fechada mas com a nossa insistência foi possível abri-la”. É desta forma que Pedro Filipe Soares resume as conversas entre Bloco de Esquerda e Governo sobre os aumentos salariais na função pública. Para o líder da bancada bloquista, a mudança de posição de Mário Centeno e da sua equipa representa um “avanço” mas ainda não é suficiente.

O tema foi discutido ao longo das últimas conversas entre com o Executivo, que levou para cima da mesa das negociações “três propostas diferentes, com critérios diferentes e com um valor mais ou menos similar“. Mais do que isto o Bloco de Esquerda não diz, não desmentindo porém que uma das hipóteses passe por haver um aumento de todos os salários da Administração Pública. Nas três vias sugeridas pelo Governo, entende Pedro Filipe Soares, há um defeito: ficam aquém do desejado.

Sobre as palavras de João Oliveira, que revelou que uma das propostas em cima da mesa é a de aumentar todos os salários da função pública, o Bloco nada quis dizer. Não confirmando… nem desmentindo.

A posição dos bloquistas é a de que os aumentos devem chegar a todos os funcionários públicos, “sem discriminação”, e que sirvam para compensar a “perda real que a inflação, ao longo de quase uma década, impôs aos salários da função pública”. Ou seja, pedem um aumento generalizado acima da inflação. Mas nenhuma das hipóteses em discussão dá corpo a esta exigência.

Os sinais dados pelo Governo são, até agora, positivos mas insuficientes. “Mas não chegámos ainda ao ponto final das negociações”, lembra Pedro Filipe Soares, sugerindo que este é um bom ponto de partida.

(Artigo atualizado às 12h37 com a posição do Bloco de Esquerda)

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