A DECO avisa que “não há incentivo à poupança em Portugal” e que isso “pode tornar-se num grande problema para as próximas gerações”. Em vésperas do Dia Mundial da Poupança, que se marca a 31 de outubro, a associação de defesa dos consumidores lamenta que Portugal tenha “uma das taxas liberatórias mais elevadas do espaço europeu” e, em plena negociação do Orçamento do Estado para 2019, vai enviar ao Ministério das Finanças e aos partidos uma proposta para a redução da taxa liberatória de imposto, que é um imposto “cego” de 28% — ou seja, quase três em cada 10 euros de juros vão para o Estado.
Em comunicado de imprensa difundido esta sexta-feira, a DECO lamenta que, “com a taxa de poupança em mínimos históricos, o rendimento dos depósitos praticamente a zero e a taxa de imposto sobre as típicas aplicações de aforro das mais elevadas da zona euro, os consumidores não têm razões para celebrar o Dia Mundial da Poupança no próximo dia 31 de outubro”. O imposto sobre os rendimentos de capitais aumentou de 20% para 28% nos últimos anos, contrastando com os 19% que se pagam em Espanha e os 26% que se pagam em Itália.
Outros países europeus, como a Bélgica, por exemplo, têm medidas de apoio às pequenas poupanças como a isenção de juros de depósitos até 960 euros anuais. O facto de não haver, em Portugal, medidas como estas faz com que não seja surpreendente, na opinião da DECO, que os portugueses só tenham “uma taxa de poupança de apenas 4,4% do rendimento disponível, bastante abaixo da média da zona euro”, que é de 12% — algo que “não se pode justificar apenas pelo baixo rendimento das famílias, ou pela oferta de taxas próximas de zero, ou mesmo nulas em muitos depósitos bancários”.
Portugal está cada vez mais distante da média europeia e a falta de incentivos, literacia financeira e não educação para a poupança, pode tornar-se num grande problema para as próximas gerações. É necessário estimular a poupança de longo prazo, e para isso seria adequado desagravar a taxa de imposto sobre o rendimento destes produtos financeiros”, avisa a DECO.
